Neste artigo, exploraremos como o escritório Vieira Braga Advogados efetua a contestação de ações de despejo indevidas no tribunal, buscando proteger os direitos dos inquilinos e garantir que procedimentos legais sejam adequadamente seguidos. Ao enfrentar um despejo, é fundamental saber que existem direitos protegidos pela Lei do Inquilinato e que a assistência de um advogado...Read More

O objetivo deste artigo é esclarecer a diferença entre a ação de despejo e a rescisão de contrato, dois procedimentos que podem surgir no contexto de locações de imóveis. A ação de despejo, regulamentada pela Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245/91), é um meio legal que permite ao proprietário recuperar a posse do imóvel, sendo...Read More

A ação de despejo é um procedimento judicial fundamental que tem como base a Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245/91). Através dela, o locador pode recuperar a posse do imóvel alugado ao final do contrato de locação. É crucial entender que, embora essa ação busque garantir a reintegração de posse ao proprietário, os direitos do...Read More

As cobranças indevidas por imobiliárias representam um desafio significativo para muitos consumidores. Taxas administrativas, comissões abusivas e irregularidades contratuais podem frequentemente surgir, causando confusão e frustração. Neste contexto, é crucial que os consumidores estejam informados sobre os seus direitos e saibam como proceder ao se deparar com a situação de imobiliária taxas indevidas. A Vieira...Read More

No Brasil, a relação entre inquilinos e imobiliárias nem sempre é harmoniosa, especialmente quando se trata de descumprimento contratual. Neste contexto, a atuação da Vieira Braga Advogados se destaca como uma ferramenta essencial para assegurar os direitos do inquilino. Aproximadamente 60% dos imóveis no país apresentam irregularidades documentais, o que pode complicar ainda mais as...Read More

A cobrança indevida em contratos de locação é uma questão que merece atenção rigorosa. Essa prática envolve a exigência de valores que não são devidos, frequentemente ocasionando prejuízos consideráveis aos locatários. Exemplos típicos incluem tarifas exorbitantes ou taxas inesperadas relacionadas ao aluguel. O escritório Vieira Braga Advogados se posiciona como um suporte essencial na defesa...Read More

A resolução de conflitos relacionados à compra e venda de imóveis é uma etapa crucial para garantir a segurança jurídica em transações imobiliárias. Com mais de 10 anos de experiência, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca na atuação em disputas imobiliárias, apresentando uma taxa de êxito impressionante de 97% em mais de 2.500 casos....Read More

A aquisição de um imóvel é um passo significativo na vida de muitas pessoas, simbolizando a realização de um sonho e a construção de um lar. Contudo, esse sonho pode rapidamente se transformar em um pesadelo ao surgirem vícios ocultos, que não são visíveis no momento da compra. Problemas como infiltrações, rachaduras e defeitos elétricos...Read More

A situação em que um proprietário pede o imóvel de volta durante o aluguel pode gerar grande insegurança e apreensão para o inquilino. É fundamental entender os direitos e deveres de ambas as partes, conforme estabelecido pela Lei do Inquilinato, que regula o mercado de locação no Brasil. Quando o proprietário solicita a devolução do...Read More

A entrega de imóvel tem se tornado uma questão recorrente no mercado imobiliário brasileiro. Com o aumento da demanda por novas moradias, muitos consumidores se deparam com atrasos significativos na entrega de seus imóveis. Neste contexto, a Vieira Braga Advogados destaca-se ao oferecer soluções jurídicas para esses desafios, garantindo que os direitos do consumidor sejam...Read More