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Direito imobiliário
imóvel comprado na planta
A compra de um imóvel comprado na planta é uma prática recorrente no Brasil, mas que pode acarretar muitos desafios legais, especialmente no que diz respeito à garantia de imóvel. Em situações de conflito imobiliário, a atuação de um advogado imobiliário é essencial para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados. A Vieira Braga...
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contrato de compra e venda
A assinatura de um contrato de compra e venda é uma etapa crucial em qualquer transação imobiliária. A Vieira Braga Advogados, com mais de 10 anos de experiência no mercado jurídico e uma taxa de 99% de satisfação dos clientes, oferece consultoria jurídica especializada que visa garantir uma maior segurança jurídica em todas as etapas...
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vício oculto
A aquisição de um imóvel é um sonho para muitos brasileiros e frequentemente representa uma conquista maior que ter filhos, segundo pesquisas recentes. No entanto, essa realização pode se transformar em um pesadelo quando o comprador se depara com problemas de vício oculto. Reconhecer e lidar com esses defeitos é fundamental para proteger os direitos...
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lei do inquilinato
O atraso na entrega de imóveis novos é um desafio frequente no mercado imobiliário brasileiro. Com a crescente demanda por novos imóveis, muitos consumidores se deparam com problemas relacionados à entrega, levando a preocupações financeiras e emocionais. A Vieira Braga Advogados está aqui para oferecer uma orientação abrangente a todos que enfrentam dificuldades devido a...
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adjudicação compulsória
A adjudicação compulsória é um instrumento jurídico fundamental que assegura a titularidade do imóvel ao comprador que cumpriu todas as suas obrigações contratuais, mesmo diante de uma recusa do vendedor em assinar a escritura. Este recurso torna-se indispensável em cenários onde a proteção dos direitos do comprador é necessária. Com a recente introdução do provimento...
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renovatória de locação
A renovatória de locação é um instrumento jurídico crucial que oferece ao locatário a garantia de renovar seu contrato de locação comercial, desde que respeitados certos requisitos legais. No contexto do direito imobiliário brasileiro, este mecanismo é vital para a continuidade das operações comerciais e para a segurança financeira dos inquilinos, permitindo-lhes estabilizar seus negócios...
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inquilino despejado
A relação entre locadores e inquilinos é regulada pela Lei do Inquilinato, que procura oferecer um equilíbrio nas responsabilidades e direitos de ambas as partes. Muitas pessoas acreditam que, ao manter os pagamentos do aluguel em dia, estão protegidas contra ações de despejo. Contudo, a realidade é mais complexa. Vieira Braga Advogados esclarece que existem...
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ação de despejo
A ação de despejo por falta de pagamento é uma medida legal essencial que permite ao proprietário de um imóvel recuperar a posse do bem quando o inquilino não realiza o pagamento do aluguel devido. Através da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), fica claro que o processo de despejo pode ser iniciado imediatamente após...
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disputas de propriedade
A Vieira Braga Advogados se destaca como um escritório de referência no cenário jurídico brasileiro, especializado em resolver disputas de propriedade e garantir segurança jurídica aos seus clientes. Nos últimos 10 anos, acumulamos uma vasta experiência, resultando em mais de 2.500 casos finalizados com uma notável taxa de êxito de 97%. Nossa equipe se dedica...
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conflitos imobiliários
A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência na gestão de conflitos imobiliários no Brasil. Com uma vasta experiência de mais de 10 anos, o escritório oferece consultoria jurídica imobiliária especializada, prioritariamente voltada para a garantia de segurança jurídica nas transações de compra, venda e locação de imóveis. Em um cenário onde os conflitos...
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