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Direito imobiliário
contratos imobiliários
A cobrança indevida é uma realidade que muitos consumidores enfrentam, especialmente em transações de contratos imobiliários. Muitas vezes, os consumidores pagam valores sem a devida justificativa legal, seja por taxas abusivas ou serviços não contratados. É essencial entender como reaver esses valores de maneira eficaz e segura. A equipe da Vieira Braga Advogados se destaca...
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despejo irregular
O despejo irregular pode ser uma das situações mais desafiadoras que um inquilino pode enfrentar. Diante de uma ordem de despejo, é essencial compreender os direitos e os procedimentos legais que garantem a proteção do locatário. A Vieira Braga Advogados está à disposição para orientar aqueles que buscam saber como agir em caso de despejo...
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revisão do aluguel
A revisão do aluguel é um tema de extrema importância no contexto das relações locatícias, seja para locatários ou locadores. Muitas vezes, as partes podem se deparar com a necessidade de ajustar o valor estipulado no contrato de aluguel, especialmente diante das oscilações econômicas, mudanças na demanda por imóveis ou desajustes nas cláusulas contratuais. Neste...
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leilão judicial
A aquisição de imóveis por meio de leilão judicial pode ser uma alternativa interessante, muitas vezes com preços abaixo do mercado. Contudo, é imprescindível compreender os potenciais riscos que cercam esse processo. A assessoria de um advogado especializado, como a equipe da Vieira Braga Advogados, é fundamental para que a compra ocorra de maneira segura,...
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imóvel comprado na planta
A compra de um imóvel comprado na planta é uma prática recorrente no Brasil, mas que pode acarretar muitos desafios legais, especialmente no que diz respeito à garantia de imóvel. Em situações de conflito imobiliário, a atuação de um advogado imobiliário é essencial para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados. A Vieira Braga...
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contrato de compra e venda
A assinatura de um contrato de compra e venda é uma etapa crucial em qualquer transação imobiliária. A Vieira Braga Advogados, com mais de 10 anos de experiência no mercado jurídico e uma taxa de 99% de satisfação dos clientes, oferece consultoria jurídica especializada que visa garantir uma maior segurança jurídica em todas as etapas...
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vício oculto
A aquisição de um imóvel é um sonho para muitos brasileiros e frequentemente representa uma conquista maior que ter filhos, segundo pesquisas recentes. No entanto, essa realização pode se transformar em um pesadelo quando o comprador se depara com problemas de vício oculto. Reconhecer e lidar com esses defeitos é fundamental para proteger os direitos...
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lei do inquilinato
O atraso na entrega de imóveis novos é um desafio frequente no mercado imobiliário brasileiro. Com a crescente demanda por novos imóveis, muitos consumidores se deparam com problemas relacionados à entrega, levando a preocupações financeiras e emocionais. A Vieira Braga Advogados está aqui para oferecer uma orientação abrangente a todos que enfrentam dificuldades devido a...
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adjudicação compulsória
A adjudicação compulsória é um instrumento jurídico fundamental que assegura a titularidade do imóvel ao comprador que cumpriu todas as suas obrigações contratuais, mesmo diante de uma recusa do vendedor em assinar a escritura. Este recurso torna-se indispensável em cenários onde a proteção dos direitos do comprador é necessária. Com a recente introdução do provimento...
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renovatória de locação
A renovatória de locação é um instrumento jurídico crucial que oferece ao locatário a garantia de renovar seu contrato de locação comercial, desde que respeitados certos requisitos legais. No contexto do direito imobiliário brasileiro, este mecanismo é vital para a continuidade das operações comerciais e para a segurança financeira dos inquilinos, permitindo-lhes estabilizar seus negócios...
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