O Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC-Loas) é uma importante rede de proteção social no Brasil, assegurando um salário mínimo mensal a indivíduos que não têm condições de se sustentar e que também não recebem apoio de sua família. Para determinar quem tem direito ao BPC, um dos principais critérios é a renda familiar,...Read More

A acumulação de pensão por morte e aposentadoria é um tema que causa muitas dúvidas entre os segurados do INSS. Após a Reforma da Previdência promovida pela Emenda Constitucional 103/2019, as regras para essa acumulação foram alteradas. No entanto, a prática não foi completamente proibida. Os segurados agora podem optar por manter um dos benefícios...Read More

A pensão por morte retroativa é um direito assegurado aos dependentes que perderam um familiar que contribuía para o INSS. Neste artigo, vamos explorar como solicitar esse benefício, que pode ser um suporte financeiro crucial em momentos difíceis. É fundamental que esse pedido seja realizado dentro dos prazos legais, garantindo que você consiga receber os...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial destinado aos dependentes do segurado falecido, assegurando um suporte financeiro em momentos críticos. No Brasil, a concessão deste benefício é regulamentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a identificação de quem são os dependentes da pensão por morte é fundamental para garantir o acesso...Read More

A pensão por morte é um direito previdenciário que pode beneficiar cônjuges separados em circunstâncias específicas. A separação não exclui automaticamente o direito à pensão, especialmente para aqueles que podem comprovar dependência econômica. A atual legislação permite que ex-cônjuges que recebam pensão alimentícia possam solicitar a pensão por morte, mesmo que o novo cônjuge do...Read More

Quando se trata de solicitar um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença, a apresentação de documentos médicos é essencial. Para que o pedido seja aceito pelo INSS, o trabalhador deve comprovar sua condição de saúde com documentação específica. Laudos, atestados e receitas são alguns dos principais documentos médicos que devem ser apresentados. A análise cuidadosa...Read More

O benefício por incapacidade, anteriormente conhecido como auxílio-doença, tem como objetivo atender os trabalhadores que enfrentam dificuldades para realizar suas atividades laborais devido a problemas de saúde. É comum que muitos se questionem se é necessário estar formalmente afastado do trabalho para requisitar tal benefício. A boa notícia é que, embora o afastamento possa facilitar...Read More

O benefício por incapacidade é um assunto de suma importância para aqueles que enfrentam desafios para exercer suas atividades laborais devido a doenças degenerativas. No Brasil, muitos trabalhadores se questionam se condições dolorosas, como a esclerose múltipla ou a doença de Parkinson, garantem acesso ao apoio financeiro da previdência social. Este artigo irá aprofundar a...Read More

O benefício por incapacidade, anteriormente conhecido como auxílio-doença, é um apoio financeiro oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados para exercer suas funções. O trabalhador deve apresentar um período de contribuições com a Previdência Social, sendo a carência mínima exigida de 12 contribuições mensais. Este requisito é...Read More

Quando um pedido de auxílio-doença é indeferido pelo INSS, muitos segurados se sentem perdidos e desamparados. O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que enfrentam temporariamente dificuldades de saúde que os impedem de exercer suas atividades laborais. Se você se deparou com um indeferimento, é fundamental entender suas opções para contestar essa decisão....Read More