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Direito previdenciário
Advogado previdenciário
A negativa do pedido de aposentadoria pelo INSS gera uma série de preocupações para muitos trabalhadores que aguardam a concessão desse benefício essencial. É fundamental entender que essa decisão não é definitiva e que existem diversas razões pelas quais o pedido pode ter sido recusado. Muitas dessas negativas são resultantes de erros administrativos ou de...
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Advogado previdenciário
A aposentadoria especial é um benefício do INSS que visa assegurar que trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde tenham uma condição de saída mais rápida do mercado de trabalho. Este benefício é essencial, pois muitos profissionais enfrentam riscos diários que podem comprometer sua saúde ao longo do tempo. A reforma...
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Advogado previdenciário
A aposentadoria é um direito fundamental do trabalhador brasileiro, mas os requisitos para alcançá-la mudaram significativamente com a Reforma da Previdência, promulgada pela Emenda Constitucional 103 de 2019. Atualmente, o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria depende de diversos fatores, incluindo a data em que as contribuições foram feitas e o sexo do segurado....
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Advogado previdenciário
A aposentadoria por idade é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a oferecer um suporte financeiro a trabalhadores que atingiram a idade mínima e preencheram os requisitos de contribuição. Para solicitar a aposentadoria por idade, os homens devem ter 65 anos e as mulheres 62 anos. Além disso, é fundamental que...
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Advogado trabalhista
O afastamento INSS por acidente de trabalho é um direito do trabalhador brasileiro que visa assegurar um benefício previdenciário em casos de incapacidade temporária causada por acidentes no ambiente de trabalho ou no trajeto entre casa e trabalho. Em 2013, o Brasil registrou 737.378 acidentes do trabalho, mostrando a relevância desse benefício para a proteção...
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Auxílio-reclusão
De acordo com a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados em primeiro turno, o pagamento do auxílio-reclusão, assim como do PIS/Pasep e do salário-família, será mantido apenas para aqueles com renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43, corrigidos pelo mesmo índice das aposentadorias (INPC). Atualmente,...
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Revisão de benfícios
O recurso administrativo, também conhecido como recurso do INSS, é uma solicitação de revisão de um benefício que foi negado. Essa é uma forma de recorrer sem precisar entrar na Justiça. Seu objetivo é que uma nova análise seja feita e o resultado revertido para aprovado. Esse processo pode ser feito para qualquer benefício negado...
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Pensão por morte
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do segurado que faleceu, independentemente de este estar aposentado ou não. O cálculo do valor deste benefício é fundamental para que os dependentes recebam o valor correto de acordo com a legislação em vigor. O cálculo da...
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Pensão por morte
Ter um pedido de pensão por morte indeferido infelizmente é muito comum de acontecer. Diante desse cenário tão difícil para os dependentes do segurado, é importante saber o que pode ser feito quando o benefício é negado. Primeiro, é essencial identificar o motivo da negativa, que normalmente está em um documento chamado de Comunicação de...
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Benefício por incapacidade
Fazer um pedido de auxílio-doença no INSS pode ser um processo cheio de dúvidas e incertezas, principalmente quando o benefício é negado. O auxílio-doença é um benefício do INSS para quem, por motivo de doença ou acidente, está temporariamente incapacitado para o trabalho. Quando o INSS decide indeferir o pedido, significa que, após a análise...
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