A dependência de um único cliente para a receita de uma empresa é um risco grave. Isso pode gerar riscos financeiros e operacionais. Segundo o artigo “Advogado Empresarial: O escudo da sua empresa contra crises”, um advogado empresarial é crucial. Ele ajuda a mitigar esses riscos, especialmente em litígios empresariais e conflitos societários. A falta...Read More

As mudanças na responsabilidade de sócios no Brasil são notáveis, especialmente após decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nos últimos anos, observa-se uma tendência de ampliação das obrigações legais, mesmo após o desligamento formal da sociedade. Isso reflete um maior rigor na interpretação do Código Civil e normas correlatas. Um exemplo emblemático é o...Read More

A desconsideração da personalidade jurídica defende os direitos dos credores. Permite que o patrimônio dos sócios seja acessado em abusos, como fraude. Segundo o Art. 50 do Código Civil, aplica-se em desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Uma gestão eficaz previne problemas e protege a empresa e seus sócios. É importante seguir boas práticas para...Read More

A recuperação judicial é um tema crucial para muitas empresas enfrentando dificuldades financeiras no Brasil. Regulada pela Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, essa legislação permite que empresas em crise busquem reerguer suas atividades, visando a preservação da fonte produtora, manutenção de empregos e proteção dos interesses dos credores. A lei proporciona...Read More

A venda de quotas em disputas societárias é um processo complexo, com regras específicas que devem ser observadas. Primeiramente, o contrato social da empresa deve estabelecer as regras para a venda de quotas. Caso o contrato seja omisso, aplicam-se as regras do Código Civil, que determinam que as quotas podem ser livremente negociadas entre sócios,...Read More

A exclusão de sócio por justa causa é uma temática que gera debates intensos tanto na doutrina quanto na jurisprudência brasileira. Quando um grupo de sócios decide excluir outro membro da sociedade, estamos diante de um cenário conflituoso, no qual a affectio societatis, ou seja, o vínculo de confiança mútua entre os sócios, foi irreversivelmente...Read More

A dissolução parcial da sociedade é um processo complexo pelo qual uma empresa encerra parcialmente suas operações, mantendo-se ativa com um ou mais sócios remanescentes. Esse procedimento é regido por leis específicas do Direito Empresarial e Societário e pode ocorrer por diversos motivos, como litígios empresariais, conflitos corporativos, controvérsias entre sócios, desavenças entre acionistas, quebra...Read More

As disputas societárias são um desafio comum enfrentado por empresas no Brasil, especialmente aquelas de estrutura familiar. Esses conflitos entre sócios podem afetar gravemente o funcionamento e a sustentabilidade do negócio, mesmo em empresas com anos de atividade. É fundamental que os sócios estejam preparados para salvaguardar seus direitos e interesses em situações de litígios...Read More

No cenário atual, o judiciário brasileiro enfrenta uma judicialização em excesso, com processos demorados e custosos que poderiam ser evitados. Essa insatisfação com os resultados do sistema judicial tradicional impulsionou o desenvolvimento de métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação e a arbitragem. Esses métodos oferecem maior celeridade, menor custo e uma alternativa...Read More

Dispor de um ou mais sócios em um negócio é fundamental não somente para o apoio financeiro como também para a divisão de funções. No entanto, a partir do momento em que ocorrem disputas societárias, conflitos entre sócios, litígios empresariais, divergências corporativas, desentendimentos contratuais, conflitos de interesses societários, dissídios entre sócios, controvérsias empresariais ou impasses...Read More