A pensão alimentícia é um direito fundamental assegurado pela legislação brasileira, com a função essencial de garantir que as necessidades do filho sejam atendidas. No entanto, em algumas situações, o valor estabelecido pode não ser suficiente para cobrir as despesas essenciais do menor, como alimentação, saúde, educação e moradia. Quando isso ocorre, é imperativo que...Read More

A falta de pagamento da pensão alimentícia representa um desafio para muitas famílias brasileiras. Estima-se que cerca de 30% dos pais não custodiais deixem de cumprir com suas obrigações, criando um cenário de insegurança financeira para os filhos que dependem desses recursos. Quando a pensão alimentícia não é paga, é essencial que as mães ou...Read More

O papel de um advogado de família é essencial para o sucesso da adoção de crianças. Esse profissional, especializado em direito de família, oferece suporte jurídico e emocional a indivíduos e casais que desejam expandir suas famílias. A adoção, regida pela Lei nº 12.010/2009, apresenta complexidades legais e burocráticas que podem ser desafiadoras sem a...Read More

A adoção é um passo significativo na formação de novas famílias e, no Brasil, o papel de um advogado de direito de família, especialmente um advogado de adoção, é crucial para assegurar que esse processo ocorra de maneira tranquila e em conformidade com a legislação. Com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 12.010/2009, que visa...Read More

A alienação parental é um dos temas mais delicados tratados pelo direito de família, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos. De acordo com os dados do Datafolha, cerca de 80% dos 20 milhões de filhos de casais separados no Brasil são alvos dessa condição. A...Read More