Ser vítima ou ser acusado de agressão física representa uma situação de grande gravidade, exigindo uma atenção imediata e um conhecimento profundo dos direitos e procedimentos a serem adotados. As vítimas de agressão física possuem direitos assegurados pelas autoridades, tanto durante a fase de investigação policial quanto na esfera judicial, seja no âmbito criminal ou...Read More

Durante um processo judicial, as vítimas possuem direitos fundamentais que devem ser respeitados e protegidos pelas autoridades competentes. Este respeito é essencial para assegurar a justiça e a dignidade das vítimas. É crucial que as vítimas sejam reconhecidas como sujeitos de direitos. Isso assegura que suas necessidades sejam atendidas ao longo da investigação e do...Read More

O assédio sexual no local de trabalho é uma realidade inaceitável que afeta milhares de trabalhadores em todo o Brasil. Segundo a Lei 14457/22, esse tipo de conduta configura um grave constrangimento, no qual o assediador abusa de sua posição hierárquica ou influência para chantagear ou intimidar a vítima. Isso pode incluir situações em que...Read More

O assédio sexual no ambiente de trabalho é um problema grave que causa danos imensuráveis às vítimas e às empresas. Em setembro de 2022, foi promulgada a Lei 14457 que versa sobre as medidas de combate e prevenção a esse tipo de violência. Neste artigo, você vai entender o conceito de assédio sexual, as leis...Read More

O assédio sexual no ambiente de trabalho é definido como uma conduta de natureza sexual, manifestada fisicamente, por palavras, gestos ou outros meios, propostas ou impostas a pessoas contra sua vontade, causando-lhes constrangimento e violando sua liberdade sexual. Essa prática viola a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais da vítima, como a liberdade,...Read More