A violência doméstica é um crime que afeta profundamente muitas pessoas e suas famílias no Brasil. É crucial que as vítimas busquem assistência legal para proteger seus direitos. Um advogado especializado em direito de família desempenha um papel essencial. Ele ajuda as vítimas a compreender seus direitos e a tomar medidas para se proteger. Eles...Read More

A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, representa um avanço significativo na luta contra a violência doméstica no Brasil. Ela é um marco crucial para a proteção das mulheres. Essa legislação tipifica as situações de violência doméstica e familiar contra a mulher. Além disso, estabelece medidas protetivas de urgência para as vítimas. A audiência...Read More

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é uma legislação brasileira que visa proteger as mulheres da violência doméstica. Muitas pessoas se perguntam se é possível retirar a denúncia de violência doméstica após registrá-la. A resposta para essa pergunta não é simples. Ela envolve direitos fundamentais e a segurança da vítima. Além disso, a retirada...Read More

A violência doméstica contra mulheres é um tema de grande relevância e visibilidade na sociedade. É crucial entender os passos necessários para uma denúncia de violência doméstica eficaz. Isso assegura que as vítimas recebam o apoio necessário. Ao longo deste artigo, exploraremos as etapas envolvidas no processo de denúncia. Destacaremos os direitos da vítima e...Read More

O descumprimento de medida protetiva é uma questão grave que pode resultar em consequências legais severas, incluindo a prisão. A Lei Maria da Penha e outros marcos legais fornecem a base para essas medidas. Elas visam proteger vítimas de violência doméstica. A prisão por descumprimento de medida protetiva é uma medida extrema. Ela visa garantir...Read More

Casos de Crimes contra a Dignidade Sexual, como estupro, assédio sexual, exploração sexual, pornografia infantil, violência sexual, abuso sexual de menores, tráfico de pessoas para fins sexuais, importunação ofensiva ao pudor e corrupção de menores, envolvem uma série de direitos e serviços públicos especializados para atender às vítimas. A Vieira Braga Advogados esclarece quais são...Read More