Nesta seção, abordaremos as principais estratégias de defesa para casos de assalto à mão armada, um grave crime contra o patrimônio previsto no Código Penal Brasileiro. Especialistas em crimes contra o patrimônio, como os advogados da Vieira Braga, oferecem orientação jurídica especializada sobre as linhas de defesa possíveis nesse tipo de situação, visando a proteção...Read More

Quando nos deparamos com a situação de receptação de bens roubados, é crucial entender nossos direitos e as implicações legais envolvidas. O crime de receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal brasileiro, ocorre quando alguém adquire, recebe, transporta ou oculta produto de crime, ciente de sua origem ilícita. Este é considerado um dos crimes...Read More

O benefício assistencial, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), é um auxílio financeiro fornecido pelo governo federal a pessoas idosas ou com deficiência de baixa renda. No entanto, alguns beneficiários podem ter esse benefício cancelado sem entender o motivo. Neste artigo, você aprenderá como descobrir se o seu benefício foi cancelado e as...Read More