O aumento abusivo na taxa condominial é uma questão que preocupa muitos moradores de condomínios, pois afeta diretamente o orçamento mensal. Diante de aumentos que não respeitam a legislação, é fundamental que os condôminos conheçam seus direitos e os procedimentos legais cabíveis para contestar tais aumentos. Vieira Braga Advogados tem como objetivo fornecer orientações claras...Read More

As cobranças indevidas nos condomínios têm se tornado uma realidade preocupante para os proprietários, gerando frustrações e possíveis prejuízos financeiros. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca neste cenário, oferecendo suporte jurídico essencial para defensores dos direitos do consumidor. Muitas práticas abusivas frequentemente incluem taxa de juros excessivas ou cobranças por serviços não prestados. Para...Read More

As multas indevidas no contexto condominial são um tema recorrente que pode gerar preocupação e descontentamento entre os condôminos. Elas referem-se a penalizações impostas sem um respaldo legal, o que prejudica o direito dos moradores. Neste artigo, desmistificaremos o processo de como contestar multa indevida e como o escritório Vieira Braga Advogados pode auxiliar nesta...Read More

A equipe da Vieira Braga Advogados é especializada em defender os direitos dos condôminos, especialmente no que diz respeito às famosas multas de condomínio indevidas. Este artigo visa esclarecer como é fundamental entender as diferentes nuances dessas penalidades e os passos a serem tomados quando surgem cobranças que carecem de respaldo legal. Estar ciente de...Read More

Os condomínios no Brasil frequentemente enfrentam questões relacionadas às taxas condominiais, e muitas vezes essas cobranças são consideradas abusivas. O escritório Vieira Braga Advogados se especializa em fornecer assistência jurídica para condôminos que lidam com cobranças indevidas. É fundamental que os moradores compreendam os limites legais impostos pela legislação brasileira, como o Código Civil, que...Read More

A cobrança indevida de taxas condominiais é uma preocupação comum entre os proprietários de imóveis, especialmente em cidades como Uberaba (MG), onde o não pagamento pode acarretar perdas financeiras significativas, tanto para os moradores quanto para a administração do prédio. Ignorar a complexidade do direito imobiliário pode resultar em decisões prejudiciais e custos altos. Portanto,...Read More

O barulho no condomínio pode ser um dos incômodos mais frequentes em uma comunidade. E há sempre uma dualidade nessas situações: de um lado, tem um condômino que julga não estar incomodando o vizinho; do outro, uma pessoa que não consegue relaxar por causa de ruídos da unidade ao lado. Para criar um ambiente justo...Read More

Sim, é possível contestar uma eleição de síndico através de um processo de impugnação de assembleia condominial. Esse é um mecanismo jurídico pelo qual o condômino pode solicitar a anulação de uma assembleia e, consequentemente, das decisões nela tomadas, incluindo a eleição do síndico. Para isso, é necessário entrar com uma ação judicial e comprovar...Read More

O assédio moral é uma realidade cada vez mais presente nos condomínios brasileiros, envolvendo relações entre moradores, funcionários e síndicos. Essa prática abusiva, definida como comportamentos repetitivos que visam atentar contra a dignidade e integridade de uma pessoa, é um problema complexo que exige atenção e ações efetivas para coibi-la. Compreender o conceito de assédio...Read More

As cobranças abusivas em condomínios são um problema comum que muitos condôminos enfrentam. Felizmente, existem medidas legais disponíveis para proteger seus interesses e evitar pagamentos injustos. Este artigo irá explorar os seus direitos como consumidor, as leis que regulamentam as cobranças de condomínios e as diferentes formas de agir contra práticas cobranças indevidas e abusivas....Read More