A prisão em flagrante é uma situação crítica que pode surgir de forma inesperada, exigindo que os familiares saibam como agir. É essencial para a proteção dos direitos do detido e para garantir uma defesa adequada. Neste cenário, a Vieira Braga Advogados se destaca pela sua experiência em defesa criminal, oferecendo a orientação necessária para...Read More

A prisão em flagrante é um instituto jurídico que ocorre quando um indivíduo é surpreendido no ato de cometer um crime, logo após cometê-lo, ou é perseguido imediatamente após o delito. Segundo o artigo 301 do Código de Processo Penal, qualquer pessoa pode realizar a prisão de alguém que esteja em flagrante delito. Este artigo,...Read More

A prisão em flagrante é um importante instituto do direito penal brasileiro, que permite a detenção de um indivíduo no momento da prática de um crime. Nesse contexto, a fiança surge como uma alternativa à manutenção da prisão, permitindo que o acusado responda ao processo em liberdade, desde que cumpra certas obrigações. Este artigo irá...Read More