O advogado condominialista desempenha uma função essencial na defesa dos direitos dos condôminos, assegurando que a administração do condomínio atue em conformidade com a legalidade e mantenha um ambiente equilibrado e respeitoso entre os moradores. Com a complexidade das dinâmicas em condomínios acentuada após a pandemia, a presença de advogados especializados em condomínios se tornou...Read More

A administração de um condomínio é uma tarefa que exige bastante dedicação e atenção do síndico. No entanto, em alguns casos, irregularidades ou tarefas realizadas de maneira insatisfatória podem levar os condôminos a considerar a destituição de síndico. Neste artigo, você entenderá como funciona o processo de destituição de síndico e como realizá-lo de forma...Read More

É natural que os condomínios precisem, de tempos em tempos, realizar obras, seja para manutenção ou para uma nova organização dos espaços comuns e outras necessidades. Porém, quando chega a hora de fazer obras em condomínio, surgem as dúvidas, principalmente relacionadas ao quórum exigido para aprovação e como essas obras devem ser classificadas. Afinal, o...Read More

Processar um síndico por má administração do condomínio é algo relativamente comum, embora possa ser evitado. Normalmente, o síndico é processado por moradores apenas quando há comprovação de que houve algum tipo de irregularidade em sua gestão, como violação de leis e regulamentos do condomínio, má administração financeira ou falta de manutenção adequada das áreas...Read More

As decisões tomadas em assembleia de condomínio possuem natureza de ato jurídico e, para ter sua validade reconhecida, devem preencher os requisitos indispensáveis para sua constituição. Em regra, uma vez perfectibilizado, o ato jurídico somente poderá ser desconstituído em razão do reconhecimento de nulidades (art. 166 do Código Civil/2002) ou vícios que o inquinem de...Read More

De acordo com a Lei 4.591/64 (Lei do Condomínio), Art. 12 § 1º, na Lei 10.406/02 (Código Civil), Art. 1336, § 1º e na Convenção do Condomínio, a taxa condominial é um valor obrigatório que deve ser pago mensalmente por todos os proprietários de unidades em um condomínio, independentemente de morarem ou não no imóvel....Read More

Viver em condomínio é uma realidade cada vez mais presente nos grandes e pequenos centros urbanos. Isso se dá devido aos diversos benefícios que essa forma de moradia proporciona, com destaque para a segurança. Contudo, para que a convivência em um condomínio seja pacífica, é fundamental que todos os condôminos conheçam seus respectivos direitos e...Read More