Enfrentar uma situação de urgência relacionada ao trabalho é um desafio que muitos brasileiros enfrentam. Quando a necessidade de um advogado trabalhista surge, é fundamental tomar medidas imediatas para proteger seus direitos. Um advogado especializado em direito trabalhista é essencial para lidar com questões como demissões indevidas, assédio no ambiente de trabalho e o não...Read More

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador só pode exigir a realização de horas extras em casos de força maior, para atender a realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto. Nesses casos, o empregado não pode se recusar a fazer as horas extras. Fora...Read More

O contrato de trabalho disfarçado é uma prática ilegal em que empresas tentam mascarar uma relação de emprego em que há pessoalidade, subordinação e habitualidade do trabalhador, contratando-o como um prestador de serviços autônomo, como um Microempreendedor Individual (MEI), para evitar o cumprimento das leis trabalhistas e reduzir encargos. No entanto, a legislação é clara...Read More

De acordo com dados divulgados pelo IBGE, o Brasil atualmente tem 89 milhões de trabalhadores no setor privado, sendo que cerca de 40% deles estariam prestando serviços na informalidade, ou seja, sem qualquer vínculo previdenciário ou trabalhista. Essa situação evidencia um verdadeiro exército de pessoas e famílias que empenham sua mão de obra de forma...Read More