Os conflitos imobiliários são uma realidade desafiadora no Brasil, uma vez que cerca de 60% dos imóveis apresentam irregularidades documentais. Essa situação torna ainda mais complexa a questão da herança, especialmente quando se trata da divisão de bens entre herdeiros. O escritório Vieira Braga Advogados, com mais de dez anos de experiência em direito imobiliário,...Read More

O desmembramento de imóvel é um procedimento administrativo fundamental quando um proprietário deseja dividir seu terreno em lotes menores. Essa prática é comumente utilizada em diversas situações, como quando o proprietário pretende vender parte do seu terreno, realizar uma construção separada nos fundos do lote ou facilitar a partilha de herança. O desmembramento é regulamentado...Read More