A solicitação de residência humanitária no Brasil é um procedimento administrativo essencial, projetado para acolher indivíduos em situação de vulnerabilidade. Este mecanismo visa oferecer proteção a aqueles que enfrentam graves violações de direitos humanos, como perseguições ou conflitos armados, em seus países de origem. A nova Portaria Interministerial nº 24, de 30 de março de...Read More

A recusa do cartório em registrar a escritura pode causar sérios transtornos para o comprador, colocando-o em uma situação preocupante. Compreender as razões para essa recusa e como agir é essencial para a regularização do imóvel. A experiência dos advogados da Vieira Braga Advogados é fundamental nessa questão, pois a falta de registro pode acarretar...Read More

Os contratos empresariais, ou contratos corporativos, são instrumentos jurídicos essenciais para o funcionamento de qualquer empresa, independentemente do setor de atuação. Esses acordos devem ser cuidadosamente negociados e registrados, seguindo políticas internas, a fim de atender aos objetivos e finalidades das organizações. Por isso, é fundamental que os profissionais que atuam na área tenham conhecimento...Read More

Apesar das variações terminológicas e extensa criatividade dos profissionais que assessoram negócios de fusões e aquisições, de maneira geral alguns documentos são considerados essenciais para o bom desenvolvimento de um bem-sucedido processo de negociação. A maioria, senão todos esses documentos, tem por base o modelo usual de formatação de negócios que derivaram do sistema americano...Read More

Por vivermos em uma sociedade capitalista, os contratos empresariais fazem parte do dia a dia de qualquer pessoa. No mundo corporativo, sem dúvida, a segurança das empresas também está relacionada a bons acordos corporativos, elaborados de modo que, ao contratar um serviço, comprar um produto ou até mesmo, contratar mão de obra, os direitos e...Read More