A escritura de imóvel irregular é um problema que afeta cerca de 30 milhões de propriedades no Brasil, representando quase 50% dos lares do país. Essa condição pode levar a complicações legais e financeiras, impactando diretamente o valor e a segurança jurídica dos imóveis. Diante disso, a atuação de especialistas, como os advogados da Vieira...Read More

A falta de escritura no imóvel é uma situação bastante comum no Brasil, afetando mais de 40 milhões de propriedades que carecem dessa documentação essencial. Sem a escritura pública, os proprietários enfrentam desafios significativos, como a insegurança jurídica, que pode complicar transações, vendas e financiamentos. Além disso, essa falta gera riscos de litígios e, frequentemente,...Read More

A recusa do vendedor em entregar a escritura de imóvel pode deixar o comprador em uma situação delicada e cheia de incertezas. No Brasil, a legislação assegura a proteção ao consumidor, o que possibilita a utilização da ação de adjudicação compulsória para garantir a transferência formal da propriedade, mesmo diante da negativa do vendedor. Este...Read More

A compra de um imóvel não se resume apenas ao seu preço, mas envolve várias despesas cartoriais essenciais para formalizar a transação. A escritura de um imóvel, por exemplo, tem um custo que varia entre 2% a 3% do valor total da propriedade, dependendo da localidade. Em São Paulo, a escritura para imóveis com preço...Read More

A regularização de imóveis adquiridos há muitos anos é essencial para garantir a segurança jurídica do proprietário. Muitas transações são realizadas com a utilização de “contratos de gaveta”, os quais não conferem a proteção necessária, podendo resultar em complicações legais futuras. Para evitar a perda da propriedade, especialmente se o vendedor tiver dívidas, é imprescindível...Read More

A transferência de propriedade é uma etapa crítica nas transações imobiliárias que demanda atenção a diversos aspectos legais e burocráticos. Para assegurar que todos os requisitos legais sejam atendidos, contar com a expertise de um advogado imobiliário, como os profissionais da Vieira Braga Advogados, é essencial. Estes especialistas atuam em toda a gama de processos,...Read More

A aquisição de uma propriedade é um passo significativo, mas o processo para garantir a regularização muitas vezes envolve obstáculos inesperados. Esses desafios podem surgir por uma variedade de razões, desde requisitos burocráticos até entraves legais. É essencial compreender as possíveis complexidades que podem surgir durante o registro para garantir uma transição suave e segura...Read More

Comprovar a posse de um imóvel é uma etapa crucial para garantir a segurança jurídica da propriedade e fazer valer os seus direitos. No entanto, nem todo mundo entende o processo ou sabe quais os documentos exigidos. De acordo com o artigo 1.196 do Código Civil Brasileiro, a pessoa que está usufruindo de um imóvel...Read More

Diversos motivos influenciam o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, com o chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impossibilitando que este possa vender, financiar e até mesmo dispor da propriedade em doação e...Read More

Comprar um imóvel nem sempre é tão simples, mas também não precisa ser tão complicado. Muita gente não entende muito bem sobre o assunto, pois esse não é um tema recorrente em sites especializados e não há muitas informações na Internet. No processo de compra e venda, não existem apenas contratos firmados por ambas as...Read More