A defesa em processos criminais é um pilar fundamental do sistema jurídico. O Brasil, com sua extensa legislação de direito penal, oferece uma série de garantias aos acusados, assegurando que aqueles que se encontrem diante de um processo criminal tenham seus direitos protegidos. Atuantes em advocacia criminal, como os profissionais da “Vieira Braga Advogados”, demonstram...Read More

A falsidade ideológica é um delito previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, caracterizado pela alteração, omissão ou falsificação de documentos com o intuito de obter vantagens indevidas. As penalidades associadas a esse crime podem variar de 1 a 5 anos de reclusão, dependendo da gravidade e natureza dos documentos envolvidos. Neste contexto, a...Read More

O estelionato é um crime que, de acordo com o art. 171 do Código Penal Brasileiro, envolve enganar alguém para obter vantagem ilícita, gerando sérias consequências para os acusados, que podem incluir penas de reclusão de 1 a 5 anos e multa. Nesse contexto, a atuação de um advogado criminalista se torna imprescindível para garantir...Read More

A defesa em casos de homicídio é uma das áreas mais críticas da advocacia criminal, onde a presença de um advogado criminalista especializado se torna essencial. As acusações relacionadas a homicídio não apenas implicam severas consequências legais, como longas penas de prisão ou, em situações extremas, a pena de morte, mas também carregam um estigma...Read More

O crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro, é uma grave infração que apenas pode ser cometida por servidores públicos. A complexidade desse delito, que envolve apropriação ou desvio de bens públicos, exige uma defesa criminal eficaz para evitar consequências sérias, como penas de reclusão que variam de dois a doze...Read More

Quando uma infração ambiental é cometida, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) emite um auto de infração, que é o documento oficial descrevendo a infração e dando início ao processo administrativo de apuração e penalização. Ao receber este auto de infração, o autuado tem o direito de se defender...Read More

Enfrentar uma acusação de crimes contra a vida, como homicídio, aborto, infanticídio ou eutanásia, é uma experiência profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas...Read More

Para comprovar a inocência em um crime de dano ao patrimônio, é essencial demonstrar que a conduta do acusado não se enquadra nos requisitos legais do tipo penal. Isso pode envolver provar que não houve efetivo dano, que o acusado agiu em estado de necessidade ou legítima defesa, ou que não tinha a intenção de...Read More

Em caso de uma acusação de furto, é importante entender seus direitos e tomar as medidas legais adequadas para se defender. Este artigo irá abordar as principais estratégias de defesa e orientar como responder a essa acusação de maneira eficaz. Serão abordados tópicos como a definição legal de furto, as diferenças entre furto e roubo,...Read More

Enfrentar acusações de crimes contra o patrimônio, como furto, pode ser um desafio, mas é possível se defender com a ajuda de um advogado especializado nesta área. Este artigo irá orientá-lo sobre como se defender de forma eficaz, entender suas opções legais e proteger seus direitos. Independentemente de você ser acusado injustamente ou ter enfrentado...Read More