Participar de um leilão judicial pode ser uma excelente oportunidade para adquirir bens a preços atrativos, mas também representa um campo minado de riscos jurídicos para quem não conhece os procedimentos legais envolvidos. Muitos compradores enfrentam problemas como a anulação da arrematação, dívidas ocultas ou até mesmo a perda total do valor investido por desconhecerem...Read More

A situação de um imóvel sob penhor pode ser angustiante para os proprietários, impactando tanto a segurança financeira quanto a estabilidade patrimonial. A penhora ocorre como consequência da inadimplência, quando o credor busca garantir o recebimento de uma dívida não paga através da apreensão de um bem, nesse caso, do próprio imóvel. Esse processo é...Read More

A proteção do patrimônio é uma preocupação crescente em tempos de instabilidade financeira, especialmente em um mercado onde o número de leilões judiciais tem aumentado devido a inadimplências. A equipe da Vieira Braga Advogados, reconhecida em São Paulo, oferece consultoria especializada para ajudar proprietários a se defenderem contra a ameaça de penhoras, garantindo que seu...Read More

A execução fiscal é um processo judicial regulado pela Lei nº 6.830/80 que permite à União, Estados, Municípios e suas autarquias cobrar judicialmente dívidas inscritas em dívida ativa. Esse processo pode resultar em medidas como bloqueio de contas bancárias, penhora de bens e até mesmo leilão judicial de imóveis para satisfazer o crédito tributário devido....Read More

A inadimplência é um problema comum para a maioria das empresas, mas existem soluções. Para receber o pagamento e recuperar o valor, muitas organizações recorrem à cobrança da dívida, seja de forma extrajudicial ou judicial. A cobrança é um direito do credor a partir do primeiro dia após a data de vencimento acordada. No entanto,...Read More

A execução fiscal é um processo judicial utilizado pelo poder público para cobrar dívidas tributárias não pagas. Esse processo pode resultar no bloqueio de contas bancárias do devedor, com o objetivo de garantir o pagamento da dívida. O bloqueio é feito por meio de uma ordem judicial enviada diretamente ao sistema bancário, que deve acatar...Read More

Comprar – ou arrematar, na semântica jurídica correta – um imóvel em um leilão judicial pode ser uma ótima oportunidade de negócio, por possibilitar ao adquirente a compra do imóvel em valor menor do que o de mercado. Todavia, se não forem tomados os cuidados necessários para arrematar imóvel de leilão judicial, a compra do...Read More

No âmbito jurídico, o cumprimento de obrigações financeiras muitas vezes demanda a utilização de diferentes instrumentos legais para assegurar os direitos das partes envolvidas. Nesse contexto, três termos frequentemente mencionados são ação de cobrança, ação monitória e execução. Este artigo visa esclarecer as distinções entre esses conceitos, destacando seus propósitos, características e procedimentos. A ação...Read More