A regularização de imóvel financiado é um processo essencial que garante que a propriedade seja legalmente reconhecida. Este procedimento envolve a formalização da escritura e o registro do imóvel em cartório, proporcionando ao proprietário uma segurança jurídica decisiva. É fundamental regularizar um imóvel no Brasil, uma vez que cerca de 50% das propriedades apresentam alguma...Read More

A alienação fiduciária é uma forma popular de garantia em financiamentos imobiliários, amplamente adotada no Brasil devido à segurança e às taxas de juros competitivas que proporciona. Este recurso jurídico, regulamentado pela Lei nº 9.514/1997, envolve a transferência da propriedade do imóvel ao credor até que a dívida seja completamente quitada, funcionando como uma forma...Read More

A renegociação de dívidas de financiamento imobiliário é uma solução essencial para aqueles que se encontram em dificuldades financeiras, sendo uma ferramenta eficaz para evitar a inadimplência e a possível perda do imóvel. Nesse contexto, a atuação de um advogado imobiliário se torna indispensável. Esse profissional oferece consultoria especializada para assegurar que os direitos do...Read More

A portabilidade de financiamento de imóvel é uma opção cada vez mais buscada pelos mutuários que desejam transferir seu contrato de uma instituição financeira para a Caixa Econômica Federal. Regulamentada pela Resolução CMN nº 5.057, essa prática permite que os clientes encontrem condições mais favoráveis, como juros reduzidos e prazos mais longos. Com a recente...Read More

O aumento dos juros nos financiamentos imobiliários é uma preocupação crescente para muitos brasileiros que buscam adquirir a casa própria. Quando a Caixa Econômica Federal anuncia alterações nas taxas de juros, os mutuários precisam se informar sobre as novas condições de financiamento. É essencial entender como essas mudanças podem impactar o pagamento mensal e qual...Read More

A desistência de um financiamento imobiliário com a Caixa pode gerar muitas dúvidas para os consumidores. É fundamental entender os direitos ao desistir do financiamento e como isso se aplica em diferentes cenários, especialmente considerando as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. O artigo 49 deste código assegura ao consumidor o direito de...Read More

A negativa na solicitação de financiamento imobiliário é uma situação que afeta muitos brasileiros, especialmente em um cenário em que a aprovação de crédito se torna cada vez mais difícil. Este artigo visa orientar os consumidores sobre as alternativas legais para financiamento negado, esclarecendo os principais motivos da recusa e as opções disponíveis para os...Read More

Comprar um imóvel é sempre um grande passo, não importa se a intenção é morar, alugar ou revender. Esse processo envolve não apenas aspectos financeiros e, possivelmente, emocionais, mas também uma série de considerações legais que podem ter um impacto significativo na transação. É fundamental que o comprador esteja ciente de todos os detalhes legais,...Read More

Adquirir um imóvel com dívidas pendentes pode se tornar um grande desafio para os compradores no mercado imobiliário brasileiro. Embora as obrigações de pagar contas como água, luz e telefone não se vinculem diretamente ao imóvel, mas sim à pessoa que usufruiu desses serviços, as empresas fornecedoras muitas vezes condicionam o religamento dos serviços ao...Read More

Imagine uma situação em que você encontrou o imóvel dos seus sonhos, mas descobriu que ele possui dívida ativa. Neste artigo, vamos explorar as medidas a serem tomadas caso você se encontre nessa situação e como garantir a sua segurança na compra e venda de imóveis com dívidas pendentes. Você aprenderá sobre o que é...Read More