A aquisição de um imóvel é uma das maiores conquistas para muitos brasileiros, mas esse sonho pode se transformar em um pesadelo ao surgirem problemas de vício oculto. Tais defeitos, que não são percebidos em uma inspeção visual comum, podem comprometer tanto a segurança do imóvel quanto os direitos do consumidor. No contexto do Direito...Read More

A aquisição de um imóvel é um sonho para muitos brasileiros e frequentemente representa uma conquista maior que ter filhos, segundo pesquisas recentes. No entanto, essa realização pode se transformar em um pesadelo quando o comprador se depara com problemas de vício oculto. Reconhecer e lidar com esses defeitos é fundamental para proteger os direitos...Read More

O contrato de gaveta é um tipo de documento informal utilizado em transações que muitas vezes é mantido na gaveta, como o próprio nome sugere. Esse tipo de contrato pode parecer uma solução rápida e econômica, mas levanta questões pertinentes em relação à sua validade legal, especialmente quando comparado a contratos formalmente registrados. É essencial...Read More

O prazo decadencial para o consumidor reclamar de vício oculto em produtos duráveis – que apresentam problemas não perceptíveis à primeira vista – inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito, e não na data da aquisição do produto. Os bens de consumo possuem uma durabilidade prevista conforme suas singularidades, assim, qualquer inadequação ocorrida...Read More

Quando um produto apresenta defeitos, seja por problemas de fabricação, danos durante o transporte ou má-fé do vendedor, o consumidor tem o direito de buscar reparação junto ao fornecedor. Para configurar a responsabilidade objetiva do fornecedor, é necessário comprovar três elementos essenciais: (1) a existência do defeito no produto, (2) a ocorrência de danos e...Read More

Quando o produto apresentar vícios, ou seja, qualquer anormalidade que afete a funcionalidade do produto (sem riscos à integridade do consumidor), dentro do prazo de garantia, o consumidor deverá encaminhá-lo ao estabelecimento onde foi realizada a compra, ao fabricante, ou à assistência técnica autorizada. Caso o reparo não seja efetuado dentro do prazo legal de...Read More

Comprar um produto gera uma grande expectativa no consumidor, mas quando ele vem com defeito, além de gerar frustração, também traz dúvidas sobre o que pode ser feito. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor tem o direito de solicitar a troca do produto, a devolução do valor pago ou um abatimento...Read More

Não é novidade que ter um imóvel é um sonho para a maior parte dos brasileiros. Segundo pesquisas recentes, um imóvel tem até mais valor para as pessoas do que ter filhos, e a segurança financeira é mais importante do que a religião. No entanto, você pode identificar problemas depois da compra. Nesse caso, é...Read More

Quando a empresa fornecedora se recusa a trocar um produto com defeito, é importante conhecer os direitos do consumidor estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com o CDC, a empresa tem o prazo de 30 dias para consertar os defeitos de produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis. Caso...Read More