Enfrentar multas ambientais no Brasil é uma situação que pode trazer sérios desafios tanto para indivíduos quanto para empresas. Essas sanções pecuniárias são aplicadas em conformidade com a legislação ambiental brasileira, visando punir infrações que comprometem a integridade do meio ambiente. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca no contencioso ambiental e orienta sobre as...Read More

A recuperação ambiental é um tema de extrema relevância, especialmente no contexto da Amazônia Legal, onde a degradação das pastagens se tornou um desafio significativo. Um estudo da Fundação Getulio Vargas revela que seriam necessários R$ 105,55 bilhões para recuperar integralmente essas áreas degradadas, um investimento crucial que não apenas visa restaurar ecossistemas, mas também...Read More

A remediação ambiental desempenha um papel crucial na recuperação e restauração de áreas contaminadas, beneficiando diretamente a comunidade local. Ao eliminar as fontes de poluição e reduzir os níveis de contaminação do solo e da água, a remediação ambiental melhora significativamente a qualidade de vida da população, protegendo a saúde pública e preservando os ecossistemas...Read More

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo crucial para a regulação e fiscalização das atividades minerárias no Brasil. Isso porque a mineração, apesar de sua importância para o desenvolvimento econômico, pode causar significativos impactos ambientais se não realizada de forma responsável e sustentável. A Constituição Federal de 1988 estabelece que os recursos minerais são propriedade...Read More