A guarda compartilhada se consolidou como um dos modelos mais adotados no Brasil desde a Lei 13.058/14, buscando promover uma dinâmica familiar mais equilibrada após divórcios ou separações. Com essa estrutura, ambos os pais mantêm direitos e responsabilidades em relação aos filhos, o que, naturalmente, levanta questões sobre o impacto nas obrigações financeiras, principalmente em...Read More

A guarda compartilhada se destaca como uma solução cada vez mais comum em casos de separação entre os pais, especialmente em situações de conflito. Este modelo visa promover a convivência equilibrada dos filhos com ambas as partes, respeitando sempre o melhor interesse da criança. Diante das disputas parentais, é essencial compreender como a guarda compartilhada...Read More

A guarda compartilhada é um tema fundamental para os pais que enfrentam a separação, pois estabelece um equilíbrio entre os direitos e deveres dos genitores na criação dos filhos. Desde a aprovação da Lei n. 13.058, em 2014, a guarda compartilhada tornou-se a norma no Brasil, assegurando que ambos os pais exercitam suas responsabilidades parentais...Read More

A guarda compartilhada é uma modalidade que se tornou a regra geral nos casos de separação e divórcio desde a promulgação da Lei nº 13.058/2014 no Brasil. Nesse contexto, o papel de um advogado de direito de família é essencial, pois esses profissionais são responsáveis por orientar e ajudar os pais a navegarem no processo...Read More

A guarda compartilhada, estabelecida pela Lei Nº 13.058 em 2014, é um importante mecanismo que garante que ambos os pais exercitem conjuntamente os direitos e deveres em relação aos filhos, mesmo que não residam juntos. No entanto, a situação se torna mais complicada quando surge a intenção de mudar de cidade. Neste contexto, é imprescindível...Read More

A guarda dos filhos é uma questão central e delicada durante o processo de separação dos pais. No Brasil, a legislação prioriza a guarda compartilhada, promovendo o envolvimento ativo de ambos os progenitores na criação das crianças. Isso garante que decisões importantes sobre a vida infantil sejam tomadas em conjunto, proporcionando um ambiente equilibrado. Por...Read More

A guarda compartilhada é uma modalidade criada para assegurar que os interesses das crianças sejam priorizados, permitindo que ambos os pais participem ativamente da criação e educação dos filhos, mesmo após a separação. Com base no art. 229 da Constituição Federal, é determinado que os pais têm o dever de assistir, criar e educar seus...Read More

A guarda compartilhada é um regime que visa assegurar a partilha de responsabilidades parentais de forma equilibrada entre ambos os pais, mesmo após a separação ou divórcio. Implementada pela Lei Nº 13.058 em 2014, essa modalidade passou a ser predominante nos tribunais brasileiros em casos de custódia, priorizando sempre o melhor interesse da criança. A...Read More

De acordo com o Projeto de Lei 2354/22, a alienação parental pode ser considerada crime, com pena de prisão de 3 meses a 3 anos para os responsáveis por ações ou omissões que permitam essa prática. O projeto prevê ainda o agravamento da pena em 1/3 se o crime for praticado por motivo torpe, por...Read More

A alienação parental é um dos temas mais delicados tratados pelo direito de família, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos. De acordo com os dados do Datafolha, cerca de 80% dos 20 milhões de filhos de casais separados no Brasil são alvos dessa condição. A...Read More