A guarda compartilhada é um tema fundamental para os pais que enfrentam a separação, pois estabelece um equilíbrio entre os direitos e deveres dos genitores na criação dos filhos. Desde a aprovação da Lei n. 13.058, em 2014, a guarda compartilhada tornou-se a norma no Brasil, assegurando que ambos os pais exercitam suas responsabilidades parentais...Read More

A pensão socioafetiva é um conceito jurídico emergente no Brasil que reconhece os direitos e obrigações de uma pessoa que assume o papel de figura paterna ou materna na vida de uma criança, mesmo na ausência de vínculo biológico. Esse reconhecimento visa proteger o bem-estar da criança e garantir que ela continue recebendo o apoio...Read More