Receber um imóvel de herança pode parecer uma bênção, mas também traz consigo a responsabilidade legal de realizar o inventário. Este procedimento obrigatório deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento, e ignorá-lo pode resultar em multas, bloqueio do bem e conflitos familiares. Navegar por este processo sem orientação adequada pode transformar um...Read More

A usucapião é um conceito jurídico relevante no direito imobiliário brasileiro, que permite a aquisição de um imóvel herdado por meio da posse prolongada e sem contestação. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação a clientes sobre a complexidade deste assunto, especialmente quando envolve heranças e os direitos patrimoniais dos herdeiros. A posse...Read More

O presente artigo tem como objetivo orientar os leitores sobre como iniciar o processo de usucapião familiar em imóveis de herança, enfatizando a proteção dos direitos dos herdeiros. A usucapião é uma ferramenta jurídica essencial que permite a regularização da propriedade, mesmo em casos de disputa entre herdeiros. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca...Read More

Você recebeu um imóvel de herança e está em dúvida sobre quais procedimentos devem ser realizados e atualizados? O falecimento de um ente querido não transforma você automaticamente no legítimo novo proprietário da herança. Procedimentos devem e precisam ser realizados e enquanto o inventário não for finalizado, você possui apenas “o futuro direito não exercido...Read More

A venda de um imóvel é um processo complexo que envolve uma série de questões legais e burocráticas. Quando se trata da venda de um imóvel que faz parte de um espólio, ou seja, de um patrimônio deixado por alguém que faleceu, a situação se torna ainda mais complicada. Nesse contexto, muitos proprietários se perguntam...Read More

Quando o proprietário de um imóvel falece, a responsabilidade pelo pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é transferida automaticamente para os herdeiros ou sucessores legais. Essa transferência ocorre sem a necessidade de qualquer procedimento adicional, uma vez que o IPTU é um imposto que incide sobre a propriedade do imóvel...Read More