A usucapião é um importante mecanismo jurídico no Brasil que possibilita a aquisição da propriedade de um bem imóvel por meio da posse prolongada e contínua. Em casos de herança, situações podem surgir quando um herdeiro ocupa um imóvel sem a anuência dos demais, levando a questionamentos legais. Um herdeiro ocupa imóvel e pode, por...Read More

A questão da usucapião no Brasil é extremamente relevante, especialmente quando se trata de heranças e propriedades. O princípio de saisine estabelece que, a partir da abertura da sucessão, a herança é automaticamente transferida aos herdeiros. Contudo, é importante estar ciente de que um herdeiro pode tentar usucapir um imóvel, caso exerça posse mansa e...Read More

A usucapião é um mecanismo jurídico essencial no Brasil, permitindo a aquisição de bens por meio da posse prolongada. Quando se trata de bens herdados, a usucapião levanta questões importantes relacionadas aos direitos dos co-herdeiros e à forma como um herdeiro pode reivindicar a posse de um imóvel deixado por um falecido. A Vieira Braga...Read More

A usucapião é um conceito fundamental no sistema jurídico brasileiro, que permite a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada. Este tema se torna ainda mais relevante quando envolve imóveis herdados, onde as questões de sucessão e posse se entrelaçam. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca no oferecimento de orientação e assistência jurídica,...Read More