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Idosos
Advogado previdenciário
O Benefício Assistencial ao Idoso (BPC/LOAS) é uma importante ferramenta de amparo social, garantindo um salário mínimo mensal para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica. Este benefício é especialmente relevante para idosos com baixa renda, proporcionando segurança financeira em uma fase da vida onde é essencial ter dignidade e acesso a recursos...
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Benefício assistencial
A principal diferença entre a aposentadoria e o benefício assistencial (BPC/LOAS) está na exigência de contribuições previdenciárias. Para receber a aposentadoria, é necessário que o segurado tenha realizado contribuições ao INSS por um determinado período. Já o benefício assistencial não exige contribuições prévias, sendo concedido com base na comprovação de necessidade econômica e idade avançada...
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Benefício assistencial
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e garantido pela Constituição Federal. Ele garante um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, cuja renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário...
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