A atuação de um escritório de advocacia em causas ambientais é fundamental em um cenário onde problemas como poluição, desmatamento e mudanças climáticas ameaçam a sustentabilidade do planeta. Com a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente em 1981, a legislação ambiental passou a exigir licenciamento prévio para empreendimentos, um aspecto crucial que tem levado...Read More

A conscientização ambiental é um aspecto essencial para a preservação do meio ambiente e está profundamente ligada às responsabilidades sociais que todos devemos assumir. Essa responsabilidade é compartilhada entre diversos agentes, incluindo governos, empresas e cidadãos. No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove políticas públicas que visam a produção e o consumo sustentáveis,...Read More

A educação ambiental para adultos é fundamental para a promoção da sustentabilidade e a conscientização ambiental nas comunidades. De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, esse processo contínuo visa sensibilizar os adultos sobre a importância da preservação da natureza, contribuindo assim para a qualidade de vida saudável e sustentável. É essencial engajar os...Read More

A licença ambiental é um aspecto crucial no licenciamento ambiental Brasil, assegurando que projetos de grande porte operem dentro das normas e regulamentações ambientais estabelecidas. A validade licença ambiental pode variar de acordo com o tipo de licença solicitada, seja ela Prévia, de Instalação ou de Operação. Cumprir rigorosamente os prazos estipulados é essencial para...Read More

O licenciamento ambiental é um procedimento crucial para assegurar a implementação responsável de projetos de saneamento básico no Brasil. Com a promulgação da Lei n. 14.026/2020, que reformula o marco regulatório do saneamento, as metas de universalização do acesso à água potável e do tratamento de esgoto se tornam ainda mais ambiciosas. A tramitação da...Read More

O licenciamento ambiental é uma etapa fundamental para a implementação de projetos de infraestrutura, especialmente no caso de rodovias. Esse processo visa garantir que as obras sejam conduzidas de maneira a reduzir os impactos ambientais, promovendo a gestão ambiental eficaz, a conformidade com a legislação e a sustentabilidade. Neste artigo, vamos explorar como solicitar o...Read More

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico crucial, destinado a avaliar as consequências ambientais de projetos e atividades que possuem potencial de causar impactos ambientais significativos. Este estudo é profundamente inserido nas legislações ambientais brasileiras, sendo uma exigência fundamental no processo de licenciamento ambiental. O EIA assegura que empreendimentos que podem provocar...Read More

O licenciamento ambiental é um processo administrativo fundamental que deve ser considerado antes do início de qualquer projeto de infraestrutura que possa impactar o meio ambiente. De acordo com a legislação licenciamento ambiental, especificamente a Lei 6.938/1981, é imprescindível obter a licença ambiental antes da localização, instalação, ampliação ou operação de atividades que utilizem recursos...Read More

O licenciamento ambiental é uma etapa crucial na execução de obras de infraestrutura, assegurando que os projetos estejam em conformidade com as normas e regulamentos ambientais em vigor. De acordo com a Lei 6.938/1981, esse processo administrativo é conduzido pelos órgãos competentes para controlar as atividades que possam impactar o meio ambiente, promovendo a regularização...Read More

O debate sobre a recuperação ambiental no Brasil é de extrema relevância, especialmente para proprietários que lidam com áreas degradadas. A legislação atual impõe responsabilidade aos envolvidos, e a não recuperação dessas áreas pode resultar em multas significativas. Recentemente, um produtor rural foi autuado pelo Ibama e recebeu uma multa administrativa de R$ 5.250,00 por...Read More