A educação ambiental é fundamental para sensibilizar, informar e formar as pessoas sobre a importância de proteger o meio ambiente, preservar os recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentável. De acordo com a Constituição Federal e a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), a educação ambiental é um direito do cidadão brasileiro e um dever...Read More

Promover a educação e conscientização ambiental na sua empresa é também investir em ações que despertem novos valores nos seus colaboradores, tanto individuais quanto coletivos. Educar ajuda na formação de uma sociedade mais crítica, engajada, responsável e consciente ecologicamente, e se você como empreendedor e empresário, busca iniciativas sustentáveis, a sua equipe deve fazer parte...Read More

Toda empresa do segmento de construção civil sabe que para iniciar um projeto é indispensável possuir o licenciamento ambiental. Afinal, além de uma obrigatoriedade legal, esse é um importante mecanismo para regular os impactos que uma obra causa ao meio ambiente. Obter essa autorização é um processo bastante burocrático e exige conhecimento técnico. É responsabilidade...Read More

É inquestionável a necessidade de uma mudança de postura, tanto da sociedade, quanto das empresas e governos, no que diz respeito às questões que permeiam ações de sustentabilidade. Muitos problemas ambientais, que em um primeiro momento parecem complicados de se resolverem, podem ser solucionados de maneira rápida e simples, desde que haja investimento, mesmo que...Read More

A educação ambiental é um processo permanente de aprendizagem e formação, tanto individual quanto coletiva, que visa à construção de valores, saberes, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas à melhoria da qualidade de vida e a uma relação sustentável entre a sociedade humana e o ambiente. Ela está prevista na Constituição Federal brasileira de 1988...Read More

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e tem como objetivo compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente. Isso significa que a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, sejam potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação...Read More

A questão da recuperação e remediação ambiental é um tema cada vez mais relevante em nossos dias, quando a proteção do meio ambiente está no centro das principais discussões. Neste contexto, o papel do advogado ambiental se torna essencial, pois ele possui o conhecimento especializado para orientar empresas, órgãos públicos e até mesmo indivíduos sobre...Read More

A recuperação e remediação ambiental são processos fundamentais para reverter os danos causados ao meio ambiente e restaurar o equilíbrio ecológico. Quando uma área é identificada como contaminada e os níveis de poluição ultrapassam os limites aceitáveis, ações de remediação ambiental são necessárias para remover, conter ou reduzir a concentração de contaminantes no solo, água...Read More

A existência de dano ambiental gera a obrigação de reparação, a denominada responsabilidade civil, conforme a Lei nº 6.938/1981, que prevê que “é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.” Diferentemente da responsabilidade administrativa, a responsabilidade civil...Read More

A Constituição brasileira de 1988 procurou dar ao meio ambiente uma proteção especial, sendo inovadora em vários pontos, principalmente, ao atribuir a todos a responsabilidade pela defesa de uma vida sadia para esta e para as futuras gerações. O meio ambiente constitui-se no conjunto de elementos naturais e culturais que favorecem o desenvolvimento pleno da...Read More