A comprovação da posse é um aspecto essencial para assegurar a segurança jurídica da propriedade e evitar ações de usucapião. O usucapião é um mecanismo jurídico que possibilita a aquisição de um imóvel por meio da posse contínua e pacífica durante um determinado período, conforme a legislação brasileira. Essa temática é complexa e, muitas vezes,...Read More