A inadimplência do IPTU, que afeta mais de 40% das propriedades urbanas no Brasil, pode gerar complicações significativas para os proprietários. Quando um imóvel carrega débitos, a situação se torna delicada, influenciando a segurança jurídica e a valorização do bem. O presente artigo, elaborado pela Vieira Braga Advogados, visa informar sobre as medidas que podem...Read More

A usucapião extrajudicial tem se mostrado uma importante ferramenta para registro e regularização de imóveis, com a possibilidade de realizar o processo de forma mais célere e econômica. No entanto, é importante entender quais são as taxas e custos envolvidos para realizar a ação de usucapião extrajudicial. Este artigo tem o objetivo de detalhar todos...Read More

A compra e venda de imóveis no Brasil envolve uma série de impostos e taxas que devem ser considerados tanto pelos compradores quanto pelos vendedores. Entre os principais encargos estão o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cobrado pela prefeitura durante a transmissão do imóvel, e o Imposto de Renda sobre o Ganho de...Read More