Os planos de saúde são muito importantes para nossa saúde. Eles nos ajudam a ter acesso a médicos e tratamentos. Mas às vezes, podem acontecer problemas. Vamos ver quando eles podem ser responsabilizados por falhas no atendimento. De acordo com as regras, a responsabilidade do plano de saúde geralmente não depende de culpa. Isso significa...Read More

A indenização por danos morais no trabalho refere-se ao direito do trabalhador de ser compensado por ofensas que afetem sua honra, imagem ou saúde mental, causadas por situações como assédio moral ou condições degradantes. É essencial entender que a solicitação de indenização deve ser embasada em requisitos específicos, de acordo com a legislação vigente e...Read More

A responsabilidade civil do fornecedor de serviços é objetiva, exigindo-se apenas a comprovação da existência do fato, do dano e do nexo causal entre ambos, independentemente de culpa (CDC, art. 14, caput). Entretanto, o ônus da prova do dano moral e do nexo causal é do consumidor. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...Read More

A cobrança indevida pode causar graves danos morais aos consumidores, tais como ofensa à honra, violação da privacidade e dor e sofrimento. Nesses casos, é possível buscar a reparação dos danos por meio de indenizações por responsabilidade civil. A jurisprudência brasileira tem reconhecido o direito à indenização por danos morais decorrentes de cobranças indevidas, especialmente...Read More