No Brasil, enfrentar a situação de um imóvel invadido durante o processo de inventário é uma realidade que gera diversas preocupações legais. É fundamental distinguir entre os conceitos de posse e propriedade, uma vez que ambos têm implicações distintas no Direito Imobiliário. A posse refere-se ao poder de fato sobre o imóvel, enquanto a propriedade...Read More

A partilha de bens é uma etapa crítica que ocorre durante processos de divórcio ou dissolução de união estável. É fundamental para preservar os direitos de todas as partes envolvidas, especialmente dos filhos. A atuação de um advogado de família, como os da Vieira Braga Advogados, é vital, uma vez que garante que esses direitos...Read More

O planejamento de herança é um aspecto fundamental para assegurar que o patrimônio de uma pessoa seja transferido de maneira organizada e de acordo com sua vontade. Neste contexto, o papel do advogado de família se torna crucial, uma vez que ele garante que todas as questões legais relacionadas às heranças sejam tratadas de forma...Read More

O planejamento sucessório é uma etapa crucial para garantir que a distribuição do patrimônio pessoal ocorra conforme os desejos do titular após seu falecimento. A consultoria jurídica de família desempenha um papel essencial nesse processo, uma vez que o advogado de direito de família possui o conhecimento necessário para organizar a transferência de bens, evitando...Read More

A partilha de bens é um assunto delicado e muitas vezes repleto de emoções, especialmente em situações de divórcio ou dissolução de união estável. A atuação de um advogado de direito de família é fundamental nesse contexto, pois garante que os direitos de cada parte, incluindo os direitos dos filhos, sejam plenamente respeitados. O suporte...Read More

A partilha de bens é um tema crucial no direito de família, especialmente em cenários de divórcio ou inventário. Este processo visa dividir de maneira justa os bens adquiridos durante o relacionamento ou deixados por um ente querido que faleceu. Com o apoio de um advogado de família, como os profissionais do Vieira Braga Advogados,...Read More

O Escritório Vieira Braga Advogados é amplamente reconhecido como uma referência na área de Direito de Família, com foco em serviços de partilha de bens e herança. Nossa equipe de profissionais, composta por advogados especializados em direito de família, possui vasta experiência e uma profunda compreensão das legislações pertinentes. Esse conhecimento nos permite oferecer um...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca no cenário jurídico pela sua atuação especializada em testamentos e planejamento sucessório. Este campo do direito é fundamental para a organização e proteção do patrimônio dos seus clientes, garantindo que a transferência de bens ocorra de maneira eficiente e respeite as vontades do falecido. Por meio de uma...Read More

O direito de habitação é uma proteção legal essencial que assegura ao cônjuge sobrevivente a continuidade de sua residência após a perda do parceiro. Considerado vitalício e personalíssimo, esse direito permite que a pessoa habite o imóvel utilizado como lar da família, seja em casamento ou união estável. A intenção primordial é garantir moradia digna...Read More

O contrato de gaveta é uma prática comum no Brasil, especialmente nas transações imobiliárias, onde muitas vezes o imóvel não possui uma escritura definitiva. Embora essa forma de acordo possa parecer uma alternativa viável para evitar despesas, como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que varia entre 2% e 4%, ela envolve riscos...Read More