A falta de registro de emprego é uma realidade que afeta cerca de 40% dos trabalhadores no Brasil, trazendo consequências severas para os direitos trabalhistas. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o registro do contrato deve ser realizado em até 48 horas após o início das atividades. Essa irregularidade trabalhista coloca...Read More

A retirada de direitos trabalhistas é um fenômeno alarmante enfrentado por muitos trabalhadores no Brasil. Situações como a demissão por justa causa e a negativa de pagamento das férias ilustram como esses direitos podem ser violados, gerando sérias consequências financeiras e emocionais. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca no cenário jurídico ao oferecer orientação...Read More

O desvio de função no trabalho é uma questão que influencia significativamente o ambiente profissional e a vida dos trabalhadores. Quando um empregado é designado para realizar atividades diferentes daquelas para as quais foi contratado, seus direitos à remuneração justa e a condições adequadas de trabalho podem ser comprometidos. O escritório Vieira Braga Advogados é...Read More

A equiparação salarial é um direito fundamental assegurado pela legislação trabalhista brasileira, consagrado na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este direito garante que trabalhadores que desempenham funções idênticas, possuem qualificação técnica semelhante e têm, no máximo, dois anos de diferença de tempo de serviço, recebam salários iguais. Apesar dessa garantia,...Read More

A falta de pagamento das férias é uma questão recorrente no mercado de trabalho brasileiro e pode gerar sérios conflitos entre empregados e empregadores. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todo trabalhador tem direito a 30 dias de férias após 12 meses de serviço, uma conquista frequentemente não respeitada. É fundamental...Read More

A falta de registro em carteira de trabalho configura uma grave violação dos direitos trabalhistas de milhões de brasileiros. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o registro deve ser efetuado em até 48 horas após o início da atividade. Contudo, muitos trabalhadores se veem em situações de informalidade, resultando na perda de direitos...Read More

O atraso no pagamento de salário é uma questão preocupante que muitos trabalhadores enfrentam no Brasil. Segundo a legislação brasileira, particularmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os salários devem ser pagos até o quinto dia útil do mês seguinte ao período trabalhado. Quando essa regra não é cumprida, o trabalhador fica vulnerável a...Read More

A Vieira Braga Advogados é uma referência na área de ações trabalhistas no Brasil, oferecendo suporte essencial para trabalhadores que buscam reivindicar seus direitos. Este texto irá orientar sobre como ajuizar uma ação trabalhista sem a assistência de um advogado, embora seja importante ressaltar que a atuação especializada pode aumentar as chances de sucesso em...Read More

A busca por justiça no âmbito trabalhista é essencial para assegurar os direitos dos trabalhadores. A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência no Brasil ao oferecer consultoria e representação em diversas ações trabalhistas, incluindo casos de demissões sem justa causa, assédio moral e não pagamento de horas extras. A atuação de um advogado...Read More

O reconhecimento do vínculo empregatício é um tema de grande relevância no cenário trabalhista brasileiro. A Vieira Braga Advogados se destaca na atuação junto aos trabalhadores, buscando a proteção de seus direitos trabalhistas por meio da ação vínculo empregatício. Muitas vezes, trabalhadores são contratados sem o devido registro na Carteira de Trabalho, o que compromete...Read More