Muitos ainda desconhecem ou se questionam da real necessidade da participação de um advogado ou de uma equipe de advogados no licenciamento ambiental de um determinado empreendimento. No entanto, o papel do advogado é fundamental, pois além de interpretar as normas ambientais aplicáveis, ele tem a importante função de antecipar as possíveis fragilidades do projeto,...Read More

De acordo com os dados públicos do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA), a média brasileira para obtenção de uma licença ambiental é de 208 dias. Porém, se considerarmos apenas as licenças mais complexas, como Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), a média nacional do processo completo é de...Read More