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Legislação condominial
Equipe de advogados do Vieira Braga analisando casos de juros altos em condomínio
Você recebeu a fatura do condomínio e notou juros elevados por atraso no pagamento? Esta é uma situação que gera dúvidas e preocupações para muitos condôminos. Afinal, existem limites para essas cobranças ou o condomínio pode estabelecer qualquer percentual? Entender seus direitos é fundamental para evitar pagamentos indevidos e proteger suas finanças. Quais são os...
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Equipe de advogados da Vieira Braga analisando caso de síndico tomando decisões sem consultar moradores
Você já se sentiu impotente ao descobrir que o síndico do seu condomínio tomou decisões importantes sem consultar os moradores? Obras iniciadas sem aprovação, contratos assinados sem transparência ou mudanças nas regras sem assembleia são situações que geram frustração e podem causar sérios prejuízos financeiros. Até quando você vai aceitar decisões unilaterais que afetam seu...
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condomínio taxas indevidas
Quando um condômino se depara com cobranças indevidas de taxas condominiais, a situação pode gerar não apenas frustração, mas também prejuízos financeiros significativos. É fundamental entender quais medidas podem ser adotadas diante dessas irregularidades. A assessoria jurídica especializada, como a oferecida por Vieira Braga Advogados, se torna crucial para proteger os direitos dos condôminos e...
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taxas abusivas em condomínio
Os condomínios no Brasil frequentemente enfrentam questões relacionadas às taxas condominiais, e muitas vezes essas cobranças são consideradas abusivas. O escritório Vieira Braga Advogados se especializa em fornecer assistência jurídica para condôminos que lidam com cobranças indevidas. É fundamental que os moradores compreendam os limites legais impostos pela legislação brasileira, como o Código Civil, que...
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Advogado condominialista
O advogado condominialista desempenha uma função essencial na defesa dos direitos dos condôminos, assegurando que a administração do condomínio atue em conformidade com a legalidade e mantenha um ambiente equilibrado e respeitoso entre os moradores. Com a complexidade das dinâmicas em condomínios acentuada após a pandemia, a presença de advogados especializados em condomínios se tornou...
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Advogado imobiliário
No contexto atual, em que os conflitos em condomínios se tornam cada vez mais comuns, o advogado imobiliário emerge como uma figura essencial. Este profissional não apenas atua na resolução de disputas entre condôminos, síndicos e administradoras, mas também oferece orientação em relação à legislação imobiliária, assegurando os direitos do comprador de imóvel. A abordagem...
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Direito condominial
A administração de um condomínio é uma tarefa que exige bastante dedicação e atenção do síndico. No entanto, em alguns casos, irregularidades ou tarefas realizadas de maneira insatisfatória podem levar os condôminos a considerar a destituição de síndico. Neste artigo, você entenderá como funciona o processo de destituição de síndico e como realizá-lo de forma...
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Direito condominial
É natural que os condomínios precisem, de tempos em tempos, realizar obras, seja para manutenção ou para uma nova organização dos espaços comuns e outras necessidades. Porém, quando chega a hora de fazer obras em condomínio, surgem as dúvidas, principalmente relacionadas ao quórum exigido para aprovação e como essas obras devem ser classificadas. Afinal, o...
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Direito condominial
Se você recebeu uma multa de condomínio e não concorda com ela, pode ser necessário contratar um advogado especializado em direito condominial para contestá-la. Nem sempre o pagamento imediato é a melhor opção, pois pode haver situações em que a defesa é necessária para evitar prejuízos futuros. Avaliar cuidadosamente as circunstâncias e as possíveis consequências...
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Direito condominial
As obras e reformas em unidades residenciais e áreas comuns de condomínios são uma realidade constante. Infelizmente, a ocorrência de obras irregulares também é muito comum, geralmente por falta de conhecimento dos proprietários e do síndico. Essas irregularidades podem causar prejuízos e riscos à segurança dos moradores, exigindo intervenções para garantir a documentação obrigatória e...
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