O roubo com arma de fogo é um crime violento. Ele se caracteriza pelo uso de uma arma durante o roubo. Isso aumenta muito a gravidade do crime. Segundo a lei brasileira, roubar com arma de fogo traz penas mais duras. Especialistas apontam que o uso de armas restritas ou proibidas piora ainda mais. Isso...Read More

O roubo majorado é uma modalidade grave do crime de roubo, estabelecida no Código Penal Brasileiro. Ele se caracteriza pelo cometimento de ações criminosas sob condições que elevam sua periculosidade ou impacto social. As circunstâncias que definem o roubo majorado incluem o emprego de arma de fogo, a presença de múltiplos infratores e a limitação...Read More

A substituição da pena de prisão por penas restritivas de direitos é um tema crucial no contexto do sistema prisional brasileiro. Com a crescente superlotação carcerária, a legislação brasileira tem buscado alternativas que permitam a reintegração social dos réus, especialmente aqueles que se enquadram em condições favoráveis, como no caso do tráfico privilegiado. Através de...Read More

Quando falamos sobre prescrição penal, nos referimos a um conceito jurídico de fundamental importância, que define os prazos em que o Estado pode agir legalmente contra aqueles que supostamente cometeram um crime. Esse tema é essencial para a proteção dos direitos dos cidadãos, pois a prescrição penal pode impedir que ações judiciais sejam iniciadas após...Read More

A extinção de um processo criminal é uma questão de grande relevância no âmbito da justiça brasileira. O escritório de advocacia Vieira Braga Advogados se dedica a informar e orientar seus clientes sobre as situações que podem levar ao processo criminal extinto. O encerramento do processo penal pode ocorrer devido a diversas razões, como a...Read More

O crime de peculato se configura como uma das infrações penais mais severas no Brasil, conforme previsto no artigo 312 do Código Penal. Caracterizado pela apropriação indevida de bens públicos por servidores, o peculato possui penalidades que variam de 2 a 12 anos de reclusão, tornando a presença de um advogado criminalista um elemento crucial...Read More

O peculato é um crime previsto no Código Penal brasileiro, representando a apropriação indébita ou o desvio de bens públicos ou privados por um funcionário público. Este tipo de crime frequentemente ocorre em situações que envolvem má-fé, onde o agente age de forma dolosa e intencional, buscando prejudicar o patrimônio público ou privado. Para evitar...Read More

O latrocínio é um crime complexo, previsto no artigo 157, §3º, inciso II, do Código Penal, que consiste na subtração de bens mediante violência ou grave ameaça, resultando na morte da vítima. Esse crime é considerado hediondo e possui pena de reclusão de 20 a 30 anos, além de multa. A defesa no crime de...Read More

O homicídio culposo é um crime grave no ordenamento jurídico brasileiro, caracterizado pela morte de uma pessoa sem a intenção de matar, mas devido a negligência, imprudência ou imperícia. Diferente do homicídio doloso, o homicídio culposo não envolve a vontade de causar a morte, mas sim a falta de cuidado adequado. Para se defender de...Read More

Nos sistemas jurídicos democráticos, os direitos do acusado têm um papel fundamental na garantia de um processo penal justo. Esses direitos são essenciais para proteger a dignidade, a liberdade e os interesses dos indivíduos que enfrentam acusações criminais, incluindo em casos de crimes violentos como homicídio. Neste artigo, abordaremos os direitos do acusado em processos...Read More