A usucapião é uma forma originária de adquirir a propriedade de um bem móvel ou imóvel, após utilizá-lo por um período contínuo e sem contestação, agindo como verdadeiro proprietário durante esse tempo. Bastante relevante no direito imobiliário, a usucapião é uma ação com muitos requisitos e tipos, podendo ser explorada de acordo com as necessidades...Read More

Mesmo que o proprietário original de um imóvel se oponha à sua aquisição por usucapião, existem medidas legais disponíveis para o possuidor que está ocupando o bem há muito tempo. De acordo com a legislação brasileira, é possível adquirir a propriedade através do instituto jurídico do usucapião, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos em...Read More

Cada vez mais as pessoas estão buscando meios mais eficazes e menos burocráticos para regularizar seu imóvel sem precisar gastar anos em um processo judicial. Nesse contexto, destaca-se o instituto da usucapião extrajudicial como uma opção menos morosa e mais atrativa para aqueles que sonham com a escritura do seu imóvel. No Brasil, só é...Read More

A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem imóvel após utilizá-lo por um período contínuo e sem contestação, agindo como verdadeiro proprietário durante esse tempo. Essa ação possui diversos requisitos e tipos, podendo ser explorada de acordo com as necessidades de quem a utiliza. Os principais requisitos comuns a todos os...Read More

A usucapião é uma forma antiga de regularização da propriedade baseada no tempo de posse mansa e pacífica de um imóvel. Essa modalidade de aquisição de propriedade pode ser aplicada não apenas a imóveis residenciais, mas também a imóveis comerciais, como salas, lojas e galpões, desde que os requisitos legais sejam atendidos. As principais modalidades...Read More

De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, somente adquire a propriedade de um imóvel aquele que, após a realização do negócio jurídico, efetua a formalização do ato através de escritura pública registrada em cartório, seguida do registro imobiliário. No entanto, se por algum motivo a escritura pública não puder ser lavrada ou o proprietário registral...Read More

A usucapião familiar é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel urbano de até 250m² quando um dos cônjuges ou companheiros abandona o lar, deixando o outro responsável por cuidar do imóvel. Para ter direito à usucapião familiar, é necessário que o cônjuge ou companheiro abandonado exerça a posse direta, com exclusividade e...Read More

A usucapião é um instituto jurídico a serviço da função social da propriedade, alcançando tanto os imóveis rurais quanto os urbanos, e privilegiando a posse exercida de modo adequado. É uma forma originária de adquirir a propriedade de um bem móvel ou imóvel, após utilizá-lo por um período contínuo e sem contestação, agindo como verdadeiro...Read More

A usucapião é um modo de adquirir a propriedade de um bem através da posse continuada durante certo período de tempo, desde que preenchidos os requisitos estabelecidos em lei. Essa é uma forma de estabelecer uma função social (como moradia, subsistência, atividade econômica etc.) para alguém que toma posse, cuida e preza pela manutenção de...Read More

A aquisição da propriedade por usucapião, também conhecida como prescrição aquisitiva, é um instituto jurídico previsto no Código Civil brasileiro que permite a transferência da titularidade de um imóvel para aquele que detém a posse de boa-fé do bem por um determinado período de tempo, cumprindo os requisitos legais estabelecidos. Uma das principais questões que...Read More