A rescisão de contrato de trabalho é um assunto delicado, tanto para empresas quanto para colaboradores. Existem diversos tipos de rescisão, cada um com suas regras e obrigações específicas. É importante que a empresa e o colaborador conheçam os procedimentos legais para evitar problemas futuros. Nesta seção, vamos abordar o que é a rescisão de...Read More

Os acidentes de trabalho são uma realidade enfrentada por muitas empresas no Brasil. De acordo com a pesquisa do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desde 2017 pelo menos um trabalhador morre a cada quatro horas e meia em decorrência de um acidente de trabalho. Além disso, em 2017 foram registradas mais de...Read More

De acordo com o Projeto de Lei 182/07, aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o bloqueio judicial da conta bancária utilizada para recebimento de salários será proibido, desde que a conta não seja usada em aplicações financeiras. A proposta prevê que o bloqueio dessas contas seja substituído pela alienação dos bens...Read More

A conta salário é um tipo de conta bancária destinada exclusivamente ao recebimento do salário do trabalhador. Essa conta possui uma série de proteções legais, como a impenhorabilidade dos valores depositados. No entanto, mesmo com essas garantias, o bloqueio judicial da conta salário pode ocorrer em determinadas situações. O Projeto de Lei 182/07, atualmente em...Read More

O afastamento por doença é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores segurados que precisam se ausentar do trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a uma doença, lesão ou acidente. Durante os primeiros 15 dias, a empresa é responsável pelo pagamento do salário do funcionário afastado. A partir...Read More

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para notificar um acidente ou doença relacionada ao trabalho junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Esse registro garante direitos importantes ao trabalhador, como a estabilidade no emprego por um ano após a alta médica e o recolhimento do FGTS durante o afastamento....Read More

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para garantir os direitos do trabalhador em caso de acidentes ocupacionais. Essa comunicação, feita pelo empregador, é obrigatória sempre que ocorrer um incidente no ambiente de trabalho, independentemente do afastamento do funcionário. A não emissão da CAT pode resultar em multas para a empresa,...Read More

Sim, a legislação brasileira garante a estabilidade no emprego para os trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho. O artigo 118 da Lei nº 8.213/91 estabelece que o segurado que sofreu um acidente de trabalho tem direito à manutenção de seu contrato de trabalho na empresa pelo prazo de 12 meses, após a cessação do auxílio-doença...Read More

As doenças ocupacionais têm um impacto significativo na vida dos trabalhadores e nas empresas. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que, em 2016, as doenças relacionadas ao trabalho foram responsáveis pela morte de 1,9 milhão de trabalhadores em todo o mundo. Neste artigo, você entenderá seus...Read More

Em 2022, cerca de 2,3 milhões das causas de afastamento do INSS foram feitas por conta de doenças ocupacionais e doenças do trabalho. Isso evidencia a importância de as empresas reforçarem a saúde dentro do ambiente de trabalho, oferecendo condições adequadas. Para aqueles que desenvolvem doenças relacionadas ao trabalho, existem direitos previdenciários e trabalhistas que...Read More