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Legislação trabalhista
Doenças ocupacionais
Infelizmente, o número de profissionais doentes no Brasil não para de crescer. Problemas como casos de depressão e Síndrome de Burnout têm se tornado cada vez mais comuns entre os trabalhadores, afetando mais de 30% da população economicamente ativa (PEA). Falar sobre as doenças ocupacionais que atingem os profissionais e conhecer mais sobre elas é...
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Discriminação salarial
No mercado de trabalho, a discriminação salarial é uma realidade que muitos trabalhadores enfrentam, especialmente quando se trata de equidade de remuneração. É comum observar casos de disparidade salarial entre funcionários que desempenham as mesmas funções, muitas vezes motivados por desigualdade de gênero e preconceito de gênero. Essa injustiça no mercado de trabalho pode levar...
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Reajustes salariais
O reajuste salarial anual é um direito do colaborador previsto por lei, no qual é feito um aumento de salário anual obrigatório, conforme acordo da empresa com o sindicato. Por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, os salários dos trabalhadores são ajustados às mudanças econômicas do país, como a inflação, por exemplo. Para não colocar...
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Equiparação salarial
A equiparação salarial é um direito assegurado pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela ocorre quando funcionários que exercem a mesma função, com a mesma produtividade e perfeição técnica, não possuem a mesma remuneração, apesar de trabalharem para o mesmo empregador e na mesma localidade. Provar a equiparação salarial é...
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Compensação de horas
A compensação de horas é um sistema previsto em lei e muito utilizado por empresas de diferentes portes e nichos de atuação, especialmente por aquelas que funcionam nos fins de semana e feriados. Esse sistema ajuda a organização a reduzir os custos com folha de pagamento, sem, no entanto, comprometer os direitos trabalhistas dos funcionários...
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Assédio sexual
O assédio sexual no ambiente de trabalho é um problema grave que causa danos imensuráveis às vítimas e às empresas. Em setembro de 2022, foi promulgada a Lei 14457 que versa sobre as medidas de combate e prevenção a esse tipo de violência. Neste artigo, você vai entender o conceito de assédio sexual, as leis...
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Assédio moral
O assédio moral é um problema grave que afeta muitos trabalhadores em todo o Brasil. Essa forma de abuso psicológico no ambiente de trabalho pode causar sérios danos à saúde mental dos funcionários, levando a distúrbios emocionais relacionados ao trabalho e até mesmo à perda do emprego. Portanto, é crucial entender quais são os direitos...
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Assédio moral
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Grupo Iaudit, entre os anos de 2021 e 2022, 48% dos relatos feitos nos canais de denúncias envolvem assédio moral e sexual, abuso de poder e desvio de comportamento entre funcionários. Embora diversos estudos apontem a relação entre o bem-estar dos colaboradores e sua produtividade, é evidente que...
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Estágio e vínculo empregatício
A Lei nº 11.788/08, conhecida como Lei do Estágio, veio para definir mais precisamente o que vem a ser a figura do estagiário e estabelecer os limites do contrato de estágio, ressaltando as distinções em relação aos empregados regidos pela CLT. A finalidade principal do estágio é a preparação para o trabalho produtivo de educandos...
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Direitos trabalhistas e vínculo
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quando um empregado possui vínculo empregatício com uma empresa, o empregador tem uma série de obrigações a cumprir após a contratação. Isso inclui assinar a carteira de trabalho, efetuar o pagamento de salário, recolher os encargos trabalhistas (INSS, FGTS, 13º salário, etc.) e respeitar os...
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