O atraso no pagamento de salário é um problema recorrente que afeta muitos trabalhadores no Brasil. Essa situação, que deve ser evitada, é caracterizada pela não realização do pagamento até o quinto dia útil do mês subsequente ao período trabalhado. O impacto financeiro e emocional que um atraso salarial pode causar é significativo, fazendo com...Read More

A falta de registro de ponto eletrônico é um problema recorrente no ambiente de trabalho, que pode trazer sérias consequências tanto para empregadores quanto para empregados. O escritório Vieira Braga Advogados, especializado em consultoria trabalhista, está preparado para auxiliar trabalhadores e empresas a entenderem a legislação vigente e como lidar com os desdobramentos da ausência...Read More

A demissão sem justa causa é uma das modalidades mais comuns de desligamento no Brasil, afetando diretamente a vida de milhões de trabalhadores. Com mais de 14,4 milhões de pessoas desempregadas, é fundamental entender os direitos trabalhistas que acompanham esse tipo de rescisão, especialmente ao ser dispensado durante o aviso prévio. O escritório Vieira Braga...Read More

A rescisão indireta é um importante mecanismo legal que proporciona ao trabalhador a capacidade de encerrar seu contrato de trabalho diante de faltas graves cometidas pelo empregador. Essa medida, prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garante que o empregado possa reivindicar seus direitos de forma justa e adequada. O cenário...Read More

O assédio moral no ambiente de trabalho é uma questão alarmante que atinge um significativo número de profissionais no Brasil, com cerca de 30% relatando experiências de abusos emocionais ou condições desumanas. Este fenômeno não só compromete a dignidade do trabalhador, mas também impacta negativamente a sua saúde mental e produtividade. Em resposta a essa...Read More

O conhecimento sobre os direitos do trabalhador é fundamental quando se trata de acidentes de trabalho. Com mais de 612 mil casos registrados em 2022, é essencial que os profissionais estejam cientes das suas opções de defesa e compensação. A assistência jurídica especializada, como a oferecida por Vieira Braga Advogados, pode fazer a diferença ao...Read More

A falta de registro de hora extra no contrato de trabalho é uma questão crítica que afeta muitos trabalhadores no Brasil. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a legislação trabalhista exige que o registro do vínculo empregatício seja realizado em até 48 horas após o início das atividades. A ausência desse...Read More

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece diretrizes essenciais em relação ao pagamento de horas extras, um tópico de vital importância para a preservação dos direitos trabalhistas. As horas extras são definidas como qualquer tempo de trabalho que ultrapasse a jornada habitual de 8 horas por dia ou 44 horas por semana. Nos dias...Read More

A equiparação salarial é um dos direitos fundamentais assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) brasileira, especificamente no artigo 461. Com o intuito de promover um ambiente de trabalho justo, ela garante que colaboradores que desempenham funções idênticas recebam salários equivalentes. Em um cenário onde a desigualdade salarial persiste, especialmente entre gêneros, a atuação...Read More

Quando um empregador altera o horário de trabalho, isso pode suscitar diversas perguntas e preocupações para o empregado. A mudança de horário pode impactar não apenas a rotina do trabalhador, mas também seus direitos e obrigações. É essencial que os colaboradores estejam informados sobre as diretrizes legais que regulam essa alteração, garantindo, assim, que os...Read More