O homicídio por omissão se configura como um fenômeno jurídico, onde uma pessoa está submetida a um dever legal de prevenção de resultados adversos, como a morte, mas negligencia esse dever, gerando consequências criminais. Assim, a responsabilidade criminal por omissão emerge quando uma ação de omissão culmina em danos, e o indivíduo estava legalmente obrigado...Read More

O ambiente corporativo traz desafios únicos em relação à responsabilidade penal de sócios e administradores. No Brasil, a legislação determina que as penalidades atentem para princípios fundamentais. Dentre eles, a individualidade da pena e a proibição da responsabilidade automática. Isso protege o direito de cada um e evita injustiças. Para evidenciar a responsabilidade dos sócios...Read More

Receber uma intimação para prestar um depoimento à polícia pode causar incertezas e preocupações. Independentemente da experiência jurídica, é fundamental avaliar diversos aspectos antes de comparecer. A presença de um advogado especializado é essencial para garantir um esclarecimento legal adequado, pois esse profissional desempenha um papel crucial na proteção dos direitos do depoente. Estima-se que...Read More

Ao ser indiciado por um crime, é essencial entender que essa situação pode ter consequências sérias, tanto emocionais quanto profissionais. A orientação jurídica imediata é fundamental para navegar as complexidades do processo judicial. Ter o apoio de um advogado de defesa qualificado, como aqueles do escritório Vieira Braga Advogados, pode fazer uma diferença significativa na...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência em consultoria jurídica de qualidade, atendendo clientes em todo o Brasil. Com mais de 2.500 processos finalizados e uma impressionante taxa de 99% de satisfação entre seus clientes, o escritório de advocacia se compromete a garantir os direitos de todos que buscam um serviço jurídico eficaz....Read More

No mundo jurídico, a necessidade de uma consultoria jurídica eficaz é imprescindível para a proteção dos seus direitos. O Vieira Braga Advogados se destaca como um escritório de advocacia especializada, oferecendo serviços jurídicos de excelência. Com uma equipe de profissionais renomados, o escritório garante que as questões legais sejam tratadas de forma eficiente, assegurando que...Read More

A busca e apreensão de bens, especialmente veículos, é uma realidade que muitos enfrentam, especialmente no estado de São Paulo, onde o número de ações judiciais tem aumentado significativamente. Nesses casos, a atuação de um advogado especializado é essencial. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência na defesa de clientes em situações...Read More

Quando enfrentamos a gravidade dos crimes de responsabilidade, a busca por um advogado criminalista se torna uma prioridade indispensável. Esses crimes representam infrações sérias que podem resultar em consequências severas, incluindo a perda de cargo público e a inabilitação para exercer funções futuras. Neste contexto, contar com uma defesa criminal eficaz é essencial para assegurar...Read More

A formação de quadrilha, conforme previsto no artigo 288 do Código Penal, refere-se à associação de mais de três pessoas para a prática de crimes. Essa tipificação vem se tornando comum em inquéritos e investigações conduzidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, revelando a necessidade urgente de contar com a assistência de um advogado...Read More

Ser convocado para prestar depoimento em um caso criminal pode gerar incertezas e preocupações. É comum que, diante dessa situação, muitas pessoas se perguntem se realmente precisam de um advogado criminalista. A presença de um advogado penalista pode ter um papel crucial não apenas na proteção dos direitos, mas também na orientação sobre os aspectos...Read More