A pensão alimentícia é um assunto frequentemente debatido em disputas judiciais, especialmente na cidade de São Paulo. Resolver essas questões pode ser um processo complexo e emocionalmente desgastante, sendo imprescindível que as partes envolvidas busquem assistência jurídica especializada, como a oferecida pelo escritório Vieira Braga Advogados. Compreender os métodos alternativos disponíveis para a resolução de...Read More

A pensão alimentícia é uma área fundamental do direito de família nos Estados Unidos, sendo regulada principalmente por normas estaduais. Cada estado adota critérios diferentes para a determinação do valor pensão alimentícia, bem como para a sua solicitação e gestão. Essa obrigação legal visa oferecer suporte financeiro a filhos menores de idade e, em algumas...Read More

A Lei nº 5.478/1968 dispõe sobre a pensão alimentícia e estabelece as diretrizes legais relacionadas a essa obrigação no Brasil. Essa lei determina que a ação de alimentos tem rito especial, independente de prévia distribuição e de anterior concessão do benefício de gratuidade. Além disso, a lei prevê que o credor pode se dirigir diretamente...Read More

A definição do valor adequado da pensão alimentícia é uma questão crucial para pais e responsáveis legais. Neste artigo, exploraremos os aspectos legais e práticos que envolvem a determinação da pensão alimentícia para dois filhos. Entenderemos os conceitos-chave, as diretrizes legais e as melhores práticas para assegurar que o valor estabelecido seja justo e proporcional...Read More