O peculato é uma infração penal grave que envolve o desvio ou apropriação de recursos públicos por servidores públicos, refletindo na confiança da sociedade em relação à administração pública. Este crime, previsto no artigo 312 do Código Penal, traz sérias consequências legais para o acusado, incluindo pena de reclusão que pode variar de dois a...Read More

Ser preso em flagrante por um crime é uma situação crítica que exige uma resposta jurídica e estratégica adequada. Este artigo visa fornecer orientações cruciais para quem se encontra nessa condição desafiadora. A prisão em flagrante é um momento complexo, exigindo conhecimento dos direitos e procedimentos legais para garantir a proteção e a justiça permitida...Read More

Você foi acusado de um crime de roubo e se encontra em uma situação delicada? Entenda seus direitos e opções legais para se defender adequadamente. Neste artigo, vamos explorar as definições de furto e roubo, as leis relacionadas, além de fornecer orientações jurídicas especializadas sobre as melhores estratégias de defesa. Aprenda como agir rapidamente, reunir...Read More

Se você foi acusado de peculato, é crucial agir rapidamente para se defender. O peculato é um crime contra a administração pública, previsto no Artigo 312 do Código Penal, e pode resultar em penas de 2 a 12 anos de prisão e multa. Entender os seus direitos e as melhores estratégias legais é essencial para...Read More