O licenciamento ambiental é um processo fundamental para o desenvolvimento sustentável de projetos de infraestrutura no Brasil. Ele estabelece as condições, restrições e medidas de controle que o empreendedor deve seguir para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades que utilizam recursos ambientais e são consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. As principais etapas do...Read More

De acordo com os dados públicos do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA), a média brasileira para obtenção de uma licença ambiental é de 208 dias. Porém, se considerarmos apenas as licenças mais complexas, como Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), a média nacional do processo completo é de...Read More