Processar uma empresa é uma decisão que deve ser tomada com cautela. Os riscos de processar uma empresa podem ser significativos e, muitas vezes, imprevisíveis. Antes de dar o passo de ajuizar uma ação judicial, é essencial entender o contexto jurídico em que se está inserido. A Vieira Braga Advogados destaca a relevância de ter...Read More

Quando duas partes assinam um contrato, a expectativa é que tudo corra bem e que cada uma cumpra com suas obrigações. No entanto, infelizmente, nem sempre isso acontece. No Direito Brasileiro, existe um princípio conhecido como “Exceção de Contrato não Cumprido”, previsto no artigo 476 do Código Civil, que permite que a parte prejudicada suspenda...Read More

A quebra de contratos empresariais é uma situação que pode gerar implicações significativas para as partes envolvidas. É essencial que tanto a empresa quanto o colaborador conheçam seus direitos e as medidas legais disponíveis para proteger seu negócio ou resguardar seus interesses. Neste artigo, abordaremos as principais consequências jurídicas da quebra de contrato empresarial e...Read More

Disputas societárias, ou litígios empresariais, têm se tornado uma realidade cada vez mais presente no cenário corporativo brasileiro. Essas controvérsias, que muitas vezes envolvem conflitos acionários, dissoluções de sociedades e questões relacionadas ao direito corporativo, têm sido objeto de investigações internas, assembleias de sócios e, em alguns casos, levadas a arbitragem ou ao Poder Judiciário....Read More