Quando um condômino se depara com cobranças indevidas de taxas condominiais, a situação pode gerar não apenas frustração, mas também prejuízos financeiros significativos. É fundamental entender quais medidas podem ser adotadas diante dessas irregularidades. A assessoria jurídica especializada, como a oferecida por Vieira Braga Advogados, se torna crucial para proteger os direitos dos condôminos e...Read More

O Código Civil em condomínios (Lei nº 10.406/2002) é a lei principal que trata sobre os direitos e as obrigações dos síndicos e dos condôminos. É com base nessa legislação que deve estar respaldada a criação da Convenção do Condomínio e do Regimento Interno, bem como a organização das Assembleias. O conhecimento do Código Civil...Read More

Os conflitos condominiais são desafiadores e podem envolver desde problemas com vazamentos, danos a veículos na garagem, barulho excessivo de animais de estimação até atrasos no pagamento de taxas e cotas condominiais. Quando todas as tentativas de resolução amigável dentro do condomínio falharem, o caminho da justiça pode ser necessário. Antes de entrar com uma...Read More