Disputas envolvendo a propriedade de imóveis dentro de uma família podem ser uma fonte de muita dor de cabeça, prejuízo financeiro e conflitos emocionais. Essas situações podem surgir por diversos motivos, como contratos mal elaborados, documentação irregular, desacordos entre herdeiros e problemas em contratos de aluguel. É fundamental entender as causas comuns dessas disputas e...Read More

De acordo com o Projeto de Lei 2354/22, a alienação parental pode ser considerada crime, com pena de prisão de 3 meses a 3 anos para os responsáveis por ações ou omissões que permitam essa prática. O projeto prevê ainda o agravamento da pena em 1/3 se o crime for praticado por motivo torpe, por...Read More

A alienação parental é um fenômeno preocupante que ocorre quando um dos pais manipula a criança para rejeitar, temer ou odiar o outro genitor, geralmente após separações ou divórcios. Esse comportamento, conhecido como Síndrome da Alienação Parental (SAP), tem recebido atenção crescente nos últimos anos, especialmente em questões de guarda compartilhada e visitação após divórcios....Read More

A alienação parental é uma interferência prejudicial na formação de vínculos afetivos entre uma criança e um de seus genitores, promovida por um deles ou por quem detenha a sua guarda. Essa prática viola o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável e é considerada um descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental. O...Read More

Disputas de posse e propriedade entre familiares são comuns, especialmente em casos de herança ou separação. Entretanto, existem formas de resolver esses conflitos de maneira justa e pacífica. A legislação brasileira prevê mecanismos como a mediação familiar e a ação de petição de herança para garantir os direitos de propriedade de todos os envolvidos. Nesta...Read More

O processo de inventário, muitas vezes, pode se tornar uma frequente fonte de tensão e conflito entre os herdeiros. Além de desgastante emocionalmente, pode prolongar a sua resolução. No entanto, é possível evitar o problema adotando algumas estratégias. É fundamental encontrar soluções personalizadas para diminuir os conflitos, através de uma abordagem humanizada e pela busca...Read More