No contexto familiar atual, entender a guarda compartilhada é essencial para assegurar o bem-estar das crianças e promover um ambiente de cooperação entre os pais. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca como um advogado especializado em direito de família, oferecendo suporte na negociação de acordos que atendem às necessidades de todas as partes envolvidas....Read More

Disputas envolvendo a propriedade de imóveis dentro de uma família podem ser uma fonte de muita dor de cabeça, prejuízo financeiro e conflitos emocionais. Essas situações podem surgir por diversos motivos, como contratos mal elaborados, documentação irregular, desacordos entre herdeiros e problemas em contratos de aluguel. É fundamental entender as causas comuns dessas disputas e...Read More

De acordo com o Projeto de Lei 2354/22, a alienação parental pode ser considerada crime, com pena de prisão de 3 meses a 3 anos para os responsáveis por ações ou omissões que permitam essa prática. O projeto prevê ainda o agravamento da pena em 1/3 se o crime for praticado por motivo torpe, por...Read More

A alienação parental é um fenômeno preocupante que ocorre quando um dos pais manipula a criança para rejeitar, temer ou odiar o outro genitor, geralmente após separações ou divórcios. Esse comportamento, conhecido como Síndrome da Alienação Parental (SAP), tem recebido atenção crescente nos últimos anos, especialmente em questões de guarda compartilhada e visitação após divórcios....Read More

A alienação parental é uma interferência prejudicial na formação de vínculos afetivos entre uma criança e um de seus genitores, promovida por um deles ou por quem detenha a sua guarda. Essa prática viola o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável e é considerada um descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental. O...Read More

Disputas de posse e propriedade entre familiares são comuns, especialmente em casos de herança ou separação. Entretanto, existem formas de resolver esses conflitos de maneira justa e pacífica. A legislação brasileira prevê mecanismos como a mediação familiar e a ação de petição de herança para garantir os direitos de propriedade de todos os envolvidos. Nesta...Read More

O processo de inventário, muitas vezes, pode se tornar uma frequente fonte de tensão e conflito entre os herdeiros. Além de desgastante emocionalmente, pode prolongar a sua resolução. No entanto, é possível evitar o problema adotando algumas estratégias. É fundamental encontrar soluções personalizadas para diminuir os conflitos, através de uma abordagem humanizada e pela busca...Read More