A inadimplência de aluguel tornou-se uma questão preocupante no Brasil, afetando mais de 70 milhões de brasileiros. Com o aumento das dificuldades financeiras, muitos proprietários se deparam com a situação desafiadora de inquilinos que não pagam o aluguel. No escritório Vieira Braga Advogados, a orientação adequada é priorizada, esclarecendo aos locadores seus direitos e deveres,...Read More

Quando a imobiliária não repassa o aluguel, a situação se torna preocupante para o locatário, que pode enfrentar sérias dificuldades financeiras. Este artigo, elaborado pela Vieira Braga Advogados, busca esclarecer o que pode ser feito nesses casos. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) regula as relações entre locadores e locatários, e é fundamental que...Read More

Receber uma notificação de ação de despejo é uma experiência alarmante que pode gerar grande apreensão entre os locatários. É fundamental entender as implicações dessa notificação, pois ela sinaliza uma possível violação grave do contrato de locação. As notificações de despejo estão frequentemente ligadas a questões como a inadimplência, que é o motivo mais comum,...Read More

A rescisão contratual é um tema crucial que envolve tanto os direitos trabalhistas dos empregados quanto os deveres dos empregadores. O escritório Vieira Braga Advogados atua como um aliado essencial nesse processo, assegurando que todos os envolvidos compreendam as nuances e legislações pertinentes. Em 2024, a importância de conhecer as regras da rescisão de contrato...Read More

A busca e apreensão de veículos é uma medida legal que tem ganho relevância no cenário jurídico brasileiro, especialmente em casos de inadimplência em contratos de financiamento de veículos. Regulamentada pelo Decreto-Lei nº 911 de 1969, essa ação é um mecanismo utilizado por instituições financeiras para recuperar créditos em situações de não pagamento. Em 2025,...Read More

O processo de busca e apreensão de veículos no Brasil é um tema que gera apreensão, especialmente entre os devedores que enfrentam a possibilidade de perder bens essenciais. Este procedimento judicial é frequentemente utilizado em situações de inadimplência em contratos de financiamento ou leasing, colocando em risco a proteção de bens dos devedores. Contudo, é...Read More

Os contratos são documentos legalmente vinculantes que estabelecem direitos, responsabilidades e condições entre as partes envolvidas em uma transação comercial. Quando há o descumprimento de um contrato de locação comercial, é essencial seguir etapas específicas para resolver a situação de maneira eficaz. Isso inclui uma análise detalhada do contrato, comunicação com a outra parte, envio...Read More

Os planos de saúde são um importante instrumento de proteção à saúde dos brasileiros. No entanto, as negativas de cobertura por parte das operadoras de planos de saúde são uma das principais reclamações dos usuários. Essas negativas podem ocorrer por diversos motivos, como a falta de indicação médica, a ausência de previsão contratual ou a...Read More

Quando um inquilino de um imóvel comercial deixa de pagar o aluguel, isso pode criar um dilema para os proprietários de locação comercial, aluguel de imóveis comerciais, locação de lojas, locação de escritórios, locação de galpões, locação de salas comerciais e locação de pontos comerciais. Nesse momento, é essencial entender os passos a serem seguidos...Read More

A posse e o direito de propriedade são questões fundamentais no âmbito jurídico, desempenhando um papel crucial na resolução de conflitos envolvendo bens imóveis e móveis. Entretanto, muitas vezes, a classificação das ações possessórias, incluindo a ação de usucapião e imissão de posse, não é tratada de forma sistemática, o que pode gerar dificuldades na...Read More