No Brasil, o regime de comunhão parcial de bens é o mais comum nos casamentos. Nesse regime, os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente entre os cônjuges, independentemente de quem contribuiu financeiramente mais. No entanto, existem algumas exceções previstas no Código Civil, onde determinados bens não entram na partilha durante o divórcio. Principais...Read More

Após o falecimento de uma pessoa, é necessário realizar a divisão adequada de seus bens entre os herdeiros, por meio do processo de inventário. Esse processo pode ocorrer de forma amigável, quando há acordo entre os herdeiros, ou de forma litigiosa, quando há desacordo ou conflito entre as partes. Independentemente da modalidade escolhida, é indispensável...Read More