O abuso sexual contra crianças e adolescentes é um crime hediondo e uma grave violação dos direitos humanos. Infelizmente, esse tipo de violência acontece com frequência no Brasil, deixando traumas profundos nas vítimas. Diante dessa preocupante realidade, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para...Read More

Os crimes contra a dignidade sexual são tratados com grande seriedade no Brasil. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou recentemente um projeto de lei que aumenta as penas para crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O PL 2.892/2019 também penaliza quem souber e deixar...Read More